Túlio, ciclista amador, pedalava em via pública de zona rural aberta
ao tráfego, quando foi surpreendido por um cavalo solto que
cruzou a estrada inesperadamente, provocando sua queda. Túlio
sofreu fraturas no braço e na clavícula, ficando afastado do
trabalho por 60 dias. Após investigação, verificou-se que o cavalo
pertencia a um pequeno produtor rural da região, Sr. Olavo, cujo
terreno é contíguo à estrada. A cerca da propriedade apresentava
trechos danificados, permitindo a fuga dos animais.
✂️ a) A responsabilidade do dono do animal depende da prova de
culpa, e, no caso, a ausência de dolo ou negligência por parte
do Sr. Olavo rompe o nexo de causalidade e afasta o dever de
indenizar. ✂️ b) A responsabilidade objetiva do Sr. Olavo está afastada porque
o animal agiu por impulso instintivo e o acidente se deu em via
pública, rompendo o nexo causal entre sua conduta e o dano
sofrido. ✂️ c) A responsabilidade do Sr. Olavo decorre do risco inerente à
guarda do animal, e ele somente será exonerado do dever de
indenizar se provar que o acidente ocorreu por culpa exclusiva
da vítima ou por força maior. ✂️ d) A conduta do ciclista em trafegar em alta velocidade configura
culpa concorrente, o que, de acordo com a legislação civil,
elimina o dever de indenizar por ausência de nexo de
causalidade. ✂️ e) Como não houve conduta omissiva direta do Sr. Olavo e o dano
foi causado por ato autônomo do animal, o risco da atividade
é afastado, não se configurando responsabilidade objetiva.