Em janeiro de 2025, Marina adquiriu de Bruno uma escultura de
mármore antiga para decoração de seu escritório, pelo valor de
R$ 80.000,00. O contrato previa cláusula de garantia pelo prazo de
6 meses. Dois meses após a entrega, Marina percebeu fissuras
internas na peça, não aparentes no momento da compra, que
comprometiam a integridade da escultura.
✂️ a) Marina tem direito à devolução do preço e ao ressarcimento
de despesas do contrato, independentemente de Bruno ter ou
não conhecimento do defeito, mas não tem direito a perdas e
danos. ✂️ b) Marina pode exigir devolução do preço e indenização por
perdas e danos apenas se provar que Bruno conhecia o vício
oculto no momento da venda. ✂️ c) Marina não tem direito à devolução do preço, pois o vício não
era aparente e não houve má-fé de Bruno, sendo caso típico
de fortuito. ✂️ d) Marina tem direito automático a redibir o contrato e pleitear
indenização por danos materiais e morais,
independentemente de culpa de Bruno, bastando a existência
do vício oculto. ✂️ e) Bruno não responde pelo vício oculto, pois havia cláusula de
garantia, afastando a aplicação das regras do Código Civil.