Maria, nascida no território do país Alfa quando seus pais, brasileiros
natos, se encontravam naquele local a serviço de uma empresa
privada brasileira, decidiu se casar com João ao completar vinte e
cinco anos.
Beta, que não mantém relações diplomáticas
com a República Federativa do Brasil, e, como possui uma ideologia
nacionalista, decidiu estabelecer a condicionante de que Maria
deveria renunciar à nacionalidade brasileira para, posteriormente,
requerer a naturalização ao país Beta.
Alfa durante toda a sua vida e
jamais estivera no território brasileiro.
✂️ a) como ela é brasileira nata, não é possível a renúncia alvitrada por
João ✂️ b) como ela é brasileira naturalizada, em razão do status dos seus
pais, é possível a renúncia alvitrada por João. ✂️ c) a nacionalidade é irrenunciável, logo, ainda que tivesse a
nacionalidade brasileira, ela não poderia atender ao pedido de
João ✂️ d) caso ela venha a adquirir a nacionalidade brasileira, será possível
renunciá-la, desde que também tenha outra nacionalidade. ✂️ e) apesar de a nacionalidade poder ser objeto de renúncia em
quaisquer circunstâncias, ela não pode renunciar à
nacionalidade brasileira por não a possuir.