Pedro, 16 anos, desde o falecimento de seu pai em acidente de
carro, ocorrido há dois anos, passou a adotar comportamento
arredio, além de, recorrentemente, requerer que sua mãe, Olívia,
o emancipe para que ele possa abandonar os estudos. Como
Pedro recebeu vultosa herança de seu pai, acredita que não
precisa estudar. Ante a recusa de Olívia em emancipá-lo, Pedro se
tornou agressivo com a mãe e com todos com quem se relaciona,
envolvendo-se constantemente em brigas.
✂️ a) Pedro tem responsabilidade civil direta e subjetiva pelos
danos provocados, independentemente da situação
financeira de Olívia. ✂️ b) Pedro e Olívia são solidariamente responsáveis pelos danos
sofridos por João, de sorte que a vítima pode demandar
qualquer um deles. ✂️ c) Olívia responde objetivamente pelos danos causados por
Pedro, mas tem direito de regresso contra Pedro a partir do
atingimento da maioridade civil. ✂️ d) Olívia responde direta e subjetivamente pelos danos
causados por Pedro, não tendo direito de regresso contra o
filho. ✂️ e) Caso Olívia não disponha de meios suficientes para indenizar
João, Pedro, titular de patrimônio considerável, responderá
pelos danos.