João contratou o empreiteiro Carlos para construir uma casa no
terreno que havia comprado, restando pactuado que Carlos, além
do trabalho em si, forneceria os materiais para a obra; que o
prazo para a construção era de um ano, contados da assinatura
do contrato; e que o pagamento do valor acordado seria feito em
parcela única ao final da obra. Tão logo iniciada a obra, toda a
região sofreu danos inestimáveis em razão de fortes chuvas que
alagaram várias cidades do estado que, inclusive, decretou
estado de calamidade pública. Em razão das chuvas imprevisíveis
em volume e quantidade, a morfologia do terreno em que a casa
seria construída foi alterada, exigindo um acréscimo considerável
de trabalho e materiais para a conclusão da obra. Além disso, em
razão do alagamento de toda a região, várias estradas foram
fechadas, assim como o aeroporto da cidade, impossibilitando a
entrega de materiais.
Diante das novas condições do terreno, do custo do material e da
impossibilidade de cumprimento do prazo originalmente
pactuado, Carlos procurou João, requerendo a revisão do
contrato, o que foi prontamente negado.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Carlos arcará sozinho com o prejuízo decorrente das chuvas e
do alagamento, independentemente de serem caracterizados
como eventos extraordinários e imprevisíveis, pois incide o
princípio da obrigatoriedade dos efeitos contratuais. ✂️ b) Comprovada a onerosidade excessiva em razão das chuvas e
alagamento, Carlos pode pedir judicialmente a resolução do
contrato, sendo que os efeitos da sentença retroagirão à data
da citação. ✂️ c) Caso Carlos requeira a resolução do contrato, João não
poderá evitá-la ainda que ofereça modificar equitativamente
as condições do contrato em razão da natureza potestativa
do direito de Carlos. ✂️ d) Apesar de o princípio da obrigatoriedade dos efeitos
contratuais não ser absoluto, Carlos não poderá pedir a
resolução do contrato em razão de seu superveniente
desequilíbrio, tendo em vista o princípio da conservação dos
efeitos contratuais. ✂️ e) Como Carlos assumiu a obrigação de fornecer os materiais, o
contrato celebrado com João assume natureza aleatória,
razão pela qual não incide a proteção contra a onerosidade
excessiva.