Questões Direito Civil Contratos em Espécie

João contratou o empreiteiro Carlos para construir uma casa no terreno que havia compra...

Responda: João contratou o empreiteiro Carlos para construir uma casa no terreno que havia comprado, restando pactuado que Carlos, além do trabalho em si, forneceria os materiais para a obra; que o prazo par...


1Q1050638 | Direito Civil, Contratos em Espécie, Direito, TCE PA, FGV, 2024

João contratou o empreiteiro Carlos para construir uma casa no terreno que havia comprado, restando pactuado que Carlos, além do trabalho em si, forneceria os materiais para a obra; que o prazo para a construção era de um ano, contados da assinatura do contrato; e que o pagamento do valor acordado seria feito em parcela única ao final da obra. Tão logo iniciada a obra, toda a região sofreu danos inestimáveis em razão de fortes chuvas que alagaram várias cidades do estado que, inclusive, decretou estado de calamidade pública. Em razão das chuvas imprevisíveis em volume e quantidade, a morfologia do terreno em que a casa seria construída foi alterada, exigindo um acréscimo considerável de trabalho e materiais para a conclusão da obra. Além disso, em razão do alagamento de toda a região, várias estradas foram fechadas, assim como o aeroporto da cidade, impossibilitando a entrega de materiais.
Diante das novas condições do terreno, do custo do material e da impossibilidade de cumprimento do prazo originalmente pactuado, Carlos procurou João, requerendo a revisão do contrato, o que foi prontamente negado.

Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
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