Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Errada. Nos contratos de empreitada, a obrigação de fornecer materiais pode sim resultar da vontade das partes, mas se não houver disposição em contrário, a obra corre por conta e risco do empreiteiro, não do encomendeiro. Além disso, se o empreiteiro fornece os materiais, ele assume os riscos relacionados a eles.
b) Errada. O contrato de mandato pode ser formalizado por pessoas capazes, mas também pode ser formalizado por relativamente incapazes, desde que devidamente representados. Portanto, não é vedada a formalização para pessoas relativamente incapazes.
c) Correta. No contrato de fiança, o fiador garante a obrigação do devedor caso este não cumpra. A fiança pode ser de valor inferior à obrigação principal, pode ser assumida por mais de um fiador e pode ser contraída em condições menos onerosas.
d) Errada. No contrato de mútuo, o domínio da coisa emprestada é transferido ao mutuário, que assume os riscos desde a tradição, ou seja, os riscos são do mutuário, não do mutuante.
e) Errada. No contrato de seguro, o segurador se obriga a garantir o interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados mediante pagamento do prêmio. Porém, as apólices ou bilhetes de seguro não precisam ser sempre ao portador, e o segurado que agrava intencionalmente o risco pode perder o direito à indenização.
Portanto, a alternativa correta é a c).
Vamos analisar cada alternativa para entender o porquê:
a) Errada. Nos contratos de empreitada, a obrigação de fornecer materiais pode sim resultar da vontade das partes, mas se não houver disposição em contrário, a obra corre por conta e risco do empreiteiro, não do encomendeiro. Além disso, se o empreiteiro fornece os materiais, ele assume os riscos relacionados a eles.
b) Errada. O contrato de mandato pode ser formalizado por pessoas capazes, mas também pode ser formalizado por relativamente incapazes, desde que devidamente representados. Portanto, não é vedada a formalização para pessoas relativamente incapazes.
c) Correta. No contrato de fiança, o fiador garante a obrigação do devedor caso este não cumpra. A fiança pode ser de valor inferior à obrigação principal, pode ser assumida por mais de um fiador e pode ser contraída em condições menos onerosas.
d) Errada. No contrato de mútuo, o domínio da coisa emprestada é transferido ao mutuário, que assume os riscos desde a tradição, ou seja, os riscos são do mutuário, não do mutuante.
e) Errada. No contrato de seguro, o segurador se obriga a garantir o interesse legítimo do segurado contra riscos predeterminados mediante pagamento do prêmio. Porém, as apólices ou bilhetes de seguro não precisam ser sempre ao portador, e o segurado que agrava intencionalmente o risco pode perder o direito à indenização.
Portanto, a alternativa correta é a c).