Ângela Moreira, advogada, solteira, proprietária do imóvel
residencial sito à Rua das Flores, número 123, bairro Primavera, RJ,
na qualidade de locadora, celebrou contrato de locação do
referido imóvel com Carmen Dias, servidora pública, em união
estável com Ricardo, médico, na qualidade de locatária, pelo prazo
de 30 meses. O respectivo contrato foi averbado junto à matrícula
do imóvel. Ricardo, no 15º mês de vigência, notificou Ângela
Moreira, informando o falecimento de Carmen Dias e a
continuidade do contrato.
Poucas semanas após a notificação, Ângela Moreira vende o
imóvel para Lucas Souza, empresário. Na sequência, notifica
Ricardo sobre a venda do imóvel e do prazo de 90 dias para a
desocupação. Ricardo, em resposta, informa que não deixará o
imóvel no prazo indicado, pois o contrato ainda está em vigência
e, também, porque não lhe foi assegurado o direito de preferência
para a compra. Ângela Moreira contra-argumenta, afirmando que
a morte de Carmen Dias promoveu a extinção automática do
contrato e que, Ricardo não tem direito algum de preferência,
visto que ele nunca integrou a relação locatícia.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa
correta.
✂️ a) Com a morte de Carmen Cruz, a locação é transmitida para
Ricardo, que poderá permanecer no imóvel até o término de
sua vigência, mas não há que se falar em direito de
preferência. ✂️ b) Dada a natureza do contrato, com a morte de Carmen Cruz,
operou-se a extinção, razão pela qual Ricardo deverá
desocupar o imóvel. ✂️ c) Independentemente da morte de Carmen Cruz, a venda de
imóvel a terceiro é causa de extinção do contrato. ✂️ d) Com a morte de Carmen Cruz, a locação é transmitida para
Ricardo, que se sub-rogará em todos os direitos e obrigações
do contrato. ✂️ e) Ricardo, desejando adquirir o imóvel, poderá depositar o
preço e demais despesas do ato de transferência em até seis
meses, mas não poderá reclamar perdas e danos de Ângela
Moreira.