João conduzia um veículo elétrico, ocasião em que foi parado por
policiais militares que realizavam fiscalização de rotina. Durante a
abordagem, o condutor acabou confessando que a placa de
identificação do automóvel teria sido adulterada, no dia anterior,
por um colega. Disse e comprovou, ainda, que a conduta se deu,
apenas, para que ele e seu amigo não fossem multados por
excesso de velocidade, inexistindo, na conduta perpetrada,
qualquer finalidade comercial ou industrial.
✂️ a) não responderá por qualquer crime, pois a legislação
criminaliza a conduta de adulterar sinal identificador de
veículo automotor, não abarcando os veículos elétricos. ✂️ b) não responderá por qualquer crime, pois a adulteração se
limitou à placa de identificação, não englobando o número de
chassi do automóvel. ✂️ c) não responderá por qualquer crime, por não ter sido o
responsável pela adulteração da placa de identificação do
veículo elétrico. ✂️ d) responderá pelo crime de adulteração de sinal identificador de
veículo, sem qualificadoras ou causas de aumento de pena. ✂️ e) responderá pelo crime de adulteração de sinal identificador de
veículo, na modalidade qualificada.