Gabriela e Flávia vivem em união estável há cinco anos. Gabriela
é professora e trabalha em dois turnos, enquanto Flávia, mulher
trans, que não exerce atividade remunerada, cuida das tarefas
domésticas. Nas últimas semanas, Flávia passou a relatar
episódios frequentes em que Gabriela a empurra e arremessa
objetos durante discussões. Além disso, Gabriela zomba de sua
aparência, diz que ninguém mais a aceitaria por ser mulher trans
e ameaça constantemente expulsá-la de casa. Flávia também tem
seu acesso ao cartão bancário controlado por Gabriela, que exige
justificativas para cada gasto, recusa-se a dividir o saldo da conta
conjunta e faz transferências para a própria família sem consultar
a companheira.
✂️ a) como se trata de uma relação entre duas mulheres, há
igualdade entre as partes, sendo inadequado aplicar o
conceito de violência à relação; ✂️ b) sendo Gabriela a principal provedora da casa, o controle dos
recursos financeiros por ela não configura forma de violência; ✂️ c) o caso envolve práticas de violência física, psicológica e
patrimonial reconhecidas pela legislação brasileira como
formas de violência doméstica; ✂️ d) o fato de Flávia ser uma pessoa trans impede que sejam
caracterizados como violência doméstica os atos praticados
por Gabriela; ✂️ e) a situação descrita não caracteriza violência psicológica, pois
não há registro de sofrimento mental clinicamente
diagnosticado.