Maria, empresária do setor de moda, desempenha suas atividades profissionais ...

Maria, empresária do setor de moda, desempenha suas atividades profissionais de forma autônoma, em sua própria residência. Ela se utiliza dos serviços de Carla, contratada como empregada doméstica,...

Q1060818 • Direito Previdenciário • Regime Geral de Previdência Social • FGV • CNU • Assistente Social • 2025

Maria, empresária do setor de moda, desempenha suas atividades profissionais de forma autônoma, em sua própria residência. Ela se utiliza dos serviços de Carla, contratada como empregada doméstica, para os cuidados familiares, sem envolver Carla em sua atividade profissional de moda.
Diante da situação hipotética narrada, é correto afirmar que:

a) Carla e Maria são excluídas da cobertura do Regime Geral de Previdência Social, haja vista a ausência de relação de emprego na forma celetista, o que representa requisito para a filiação previdenciária;
b) Maria é qualificada como empregadora doméstica e, nessa condição, é segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, devendo verter as contribuições devidas na forma da lei;
c) Carla é segurada empregada do Regime Geral de Previdência Social, fazendo jus a prestações previdenciárias diversas, incluindo aposentadoria aos 55 anos de idade ou por tempo de contribuição, após 25 anos;
d) Maria, na condição de empresária, é segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, sendo também qualificada como empregadora, assumindo ambas as responsabilidades legais;
e) Carla é qualificada como segurada empregada doméstica, sendo irrelevante o fato de sua empregadora não demandar sua mão de obra para a atividade profissional de moda.

Analisando...

Questões sobre Regime Geral de Previdência Social

1

Q1118172 • Direito Previdenciário • Regime Geral de Previdência Social • CESGRANRIO • INSS • Perito Médico
É segurado facultativo do Regime Geral da Previdência Social o:
- a) ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
- b) pescador artesanal que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
- c) prestador de serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem rela- ção de emprego.
- d) estudante.
- e) síndico de condomínio, desde que receba remuneração.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1118047 • Direito Previdenciário • Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 3 Turma • 2025
Julgue o próximo item, a respeito do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e da conversão de atividade especial.
Para fins de concessão de aposentadoria especial, consideram-se somente os períodos de atividade especial, facultada a conversão de tempo especial em comum.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1118046 • Direito Previdenciário • Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 3 Turma • 2025
Julgue o próximo item, a respeito do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e da conversão de atividade especial.
Além da comprovação do exercício em atividade especial, o PPP tem como finalidade fornecer ao trabalhador meios de prova produzidos pelo empregador perante o órgão de previdência social, outros órgãos públicos e sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1118045 • Direito Previdenciário • Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 3 Turma • 2025
Julgue o próximo item, a respeito do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e da conversão de atividade especial.
O PPP, documento histórico laboral do trabalhador, deve conter os dados administrativos da empresa e do trabalhador, os registros ambientais e os dados dos responsáveis pelas informações.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1118036 • Direito Previdenciário • Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 3 Turma • 2025
No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item.
O brasileiro civil contratado diretamente por organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo é considerado contribuinte individual, e não empregado, para fins previdenciários, salvo se coberto por regime próprio.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1118028 • Direito Previdenciário • Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 3 Turma • 2025
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
O segurado que deixar de contribuir para o RGPS por mais de 12 meses perderá a qualidade de segurado e o direito a todos os benefícios previdenciários, não estando previstas hipóteses de prorrogação desse prazo.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1118027 • Direito Previdenciário • Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação 3 Turma • 2025
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.
O RGPS assegura proteção tanto ao segurado quanto a seus dependentes, garantindo-lhes a prestação de benefícios em caso de incapacidade, morte e outras situações previstas em lei.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1118018 • Direito Previdenciário • Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
📖 Texto associado ▼

A respeito dos benefícios e serviços mantidos pelo INSS, julgue os itens que se seguem.

Excluído o transporte do acidentado, ainda que necessário, o serviço de reabilitação profissional compreende o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional puder ser atenuada por seu uso, bem como dos equipamentos necessários à habilitação e reabilitação social e profissional.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1118015 • Direito Previdenciário • Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
📖 Texto associado ▼

O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.

Pedro foi contratado para prestar serviços no Brasil, em missão diplomática norte-americana. Nessa situação, Pedro será segurado obrigatório da previdência social brasileira, ainda que a legislação previdenciária dos Estados Unidos da América expressamente lhe confira proteção.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1118013 • Texto associado • Regime Geral de Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
📖 Texto associado ▼

O item a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao RGPS e ao RPPS.

Lucas entrou no gozo de aposentadoria pelo RPPS em 16/11/2009. Nessa situação, Lucas poderia ter optado por filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, mediante ato volitivo de inscrição e pagamento da primeira contribuição.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Previdenciário →

Maria, empresária do setor de moda, desempenha suas atividades profissionais ...

Maria, empresária do setor de moda, desempenha suas atividades profissionais de forma autônoma, em sua própria residência. Ela se utiliza dos serviços de Carla, contratada como empregada doméstica,...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site