João reside em um imóvel ao lado do aeroporto XYZ, gerido pela
União Federal. Como regra geral, para chegar ao seu domicílio, ele
deve contornar o aeroporto que dispõe de diversas cercas ao seu
redor, para impedir o ingresso de pessoas não autorizadas, por
questões de segurança. Um dia, João, caminhando em direção à
sua casa, percebeu que uma das cercas estava furada por ausência
de manutenção. Em assim sendo, ingressou no aeroporto, mesmo
visualizando uma placa no sentido de ser proibido o trânsito de
particulares no local. Na sequência, João foi atingido por um
caminhão tanque, sofrendo graves danos físicos.
✂️ a) existe responsabilidade civil da União Federal, sendo certo que
a indenização será integral, em razão da ausência de qualquer
causa concorrente para o evento danoso. ✂️ b) existe responsabilidade civil da União Federal, mas, em razão
da concorrência de causas para o evento danoso, haverá
redução do valor da indenização. ✂️ c) inexiste há responsabilidade civil da União Federal, em razão
do fato exclusivo de terceiro. ✂️ d) inexiste responsabilidade civil da União Federal, em razão do
fato exclusivo da vítima. ✂️ e) inexiste responsabilidade civil da União Federal, em razão do
caso fortuito.