José Pereira, analista de dados, em conversa com Vicente, um
colega de longa data, especialista em machine learning,
mencionou que pretendia expandir a sua empresa de consultoria
e, para tanto, estava firmando parcerias com especialistas de
diferentes áreas. Vicente demonstrou certa satisfação com a
notícia e indicou que poderiam conversar melhor sobre os
eventuais projetos futuros. No mês seguinte, José Pereira
informou a Vicente que fechou um grande projeto com a
Empresa Terra, para o aprimoramento do sistema de carros
autônomos, com duração de 36 meses. Informou ainda que, em
razão da urgência e da excelente oportunidade, celebrou o
contrato sem consultá-lo, mas incluiu uma cláusula que permite a
indicação de terceiro para a prestação dos serviços contratados e
que essa indicação seria feita em até 48 horas.
✂️ a) válida, mas Vicente poderá recusar a nomeação; no entanto,
caso aceite, se se despedir antes do prazo, responderá
conjuntamente com José Pereira por perdas e danos. ✂️ b) válida, porém ineficaz; assim, caso Vicente queira prestar os
serviços, José Pereira poderá subcontratá-lo para tal,
permanecendo como o responsável pelo cumprimento do
contrato. ✂️ c) válida; se Vicente aceitar a nomeação, observando a mesma
forma adotada pelas partes para a celebração do contrato,
adquirirá todos os direitos e assumirá todas as obrigações
decorrentes do contrato com a Empresa Terra. ✂️ d) válida, mas inoponível à Vicente, que poderá recusar a
nomeação; nesse caso, José Pereira responderá pelas
consequências do inadimplemento relativo, ainda que se
disponha a executar o contrato ou a indicar nova pessoa. ✂️ e) válida e eficaz; assim, caso Vicente queira prestar os serviços,
aceitará a nomeação que importará na extinção do contrato
celebrado por José Pereira e Empresa Terra.