Johan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o
deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo,
deixaram o território nacional e passaram a trabalhar na Bélgica,
a serviço da embaixada argentina. Da união desse casal nasceu
Peter, fato ocorrido em solo belga, sendo a criança ali registrada.
Cerca de três anos após o nascimento de Peter, seus pais
perderam a nacionalidade brasileira, o que ocorreu com estrita
observância do devido processo legal.
✂️ a) ele é estrangeiro, já que nasceu no exterior quando seus pais
se encontravam a serviço de outro país, devendo cumprir os
requisitos exigidos da generalidade dos estrangeiros para a
obtenção da nacionalidade brasileira; ✂️ b) ele é brasileiro nato, por ser filho de brasileiros, o que
decorre do princípio do jus sanguinis, ainda que seus pais
tenham perdido a nacionalidade em momento posterior; ✂️ c) ele pode vir a ser considerado brasileiro nato, desde que seus
pais, antes de perderem a nacionalidade brasileira, o tenham
registrado perante a repartição competente; ✂️ d) como seus pais perderam a nacionalidade brasileira antes de
Peter alcançar a maioridade, não é possível que ele venha a
obter a nacionalidade brasileira nata; ✂️ e) ele será considerado brasileiro nato caso venha a residir no
território brasileiro e opte, a qualquer tempo, pela
nacionalidade brasileira.