Bonaparte, com o objetivo de matar Wellington, aciona o
gatilho com o objetivo de efetuar um disparo de arma de
fogo na direção deste último. Todavia, a arma não dispara
na primeira tentativa. Momentos antes de efetuar
uma segunda tentativa, Bonaparte ouve “ao longe" um
barulho semelhante a “sirenes" de viatura e, diante de
tal fato, guarda a arma de fogo que carregava, deixando
o local calmamente, não sem antes proferir a seguinte
frase a Wellington: “na próxima, eu te pego". Momentos
após, Bonaparte é abordado na rua por policiais e tem
apreendida a arma de fogo por ele utilizada. A arma de
fogo era de uso permitido, estava registrada em nome de
Bonaparte, mas este não possuía autorização para portá-la. No momento da abordagem e apreensão, também foi
constatado pelos policiais que a arma de fogo apreendida
em poder de Bonaparte estava sem munições, pois ele
havia esquecido de municiá-la.
Diante dos fatos narrados e da atual jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Bonaparte poderá ser responsabilizado
✂️ a) pelos crimes de ameaça e posse ilegal de arma de
fogo de uso permitido. ✂️ b) pelos crimes de ameaça e porte ilegal de arma de
fogo de uso permitido. ✂️ c) pelos crimes de homicídio tentado, ameaça e porte
ilegal de arma de fogo de uso permitido. ✂️ d) pelo crime de ameaça, mas não poderá ser responsabilizado
pelo crime de porte ilegal de arma de fogo
em virtude da arma estar desmuniciada no momento
da apreensão. ✂️ e) pelo crime de homicídio tentado, mas não poderá ser
responsabilizado pelo crime de posse ilegal de arma
de fogo em virtude da arma estar desmuniciada no
momento da apreensão.