Imagine que Bertoldo foi condenado pelo Tribunal do Júri
pela prática de crime doloso contra a vida a 20 anos de
pena privativa de liberdade e à pena de trabalhos forçados. Logo em seguida, ele foi preso para iniciar o cumprimento da pena. Doze anos após a prisão de Bertoldo,
Lúcio se apresentou à autoridade policial responsável
afirmando que foi ele quem cometeu o crime pelo qual
Bertoldo foi condenado e que tudo não passou de um
erro de identificação, já que eles são muito parecidos. Em
sede de revisão criminal, foi confirmada a versão apresentada por Lúcio, e Bertoldo foi declarado inocente.
✂️ a) O Estado indenizará Bertoldo pelo erro judiciário. ✂️ b) Lúcio é o único responsável por indenizar Bertoldo
pelo erro judiciário. ✂️ c) Houve erro no procedimento judicial, pois o júri é restrito aos crimes culposos contra a vida. ✂️ d) Não é mais assegurada a soberania dos veredictos
em sede do tribunal do júri, devendo Bertoldo deixar
a prisão imediatamente. ✂️ e) Como em sede do tribunal do júri é assegurada a
plenitude de defesa, apenas neste procedimento
admite-se a condenação em pena de trabalhos forçados, não havendo erro no julgamento neste ponto.