Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Considere a seguinte situação hipotética. Giovani, brasileiro nato, que é jogador de...
Responda: Considere a seguinte situação hipotética. Giovani, brasileiro nato, que é jogador de futebol, profissional, foi contratado por um clube italiano, pelo qual atua há mais de 4 anos. No entanto, a ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o brasileiro nato não perde a nacionalidade, mesmo que adquira outra nacionalidade. No caso do Giovani, que é brasileiro nato e adquiriu a nacionalidade italiana para continuar jogando na Itália, ele mantém sua nacionalidade brasileira. A Constituição prevê que a perda da nacionalidade só ocorre em casos específicos, como cancelamento de naturalização por atividade nociva ao interesse nacional, e não no caso de aquisição voluntária de outra nacionalidade. Portanto, a afirmativa está certa.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o brasileiro nato não perde a nacionalidade, mesmo que adquira outra nacionalidade. No caso do Giovani, que é brasileiro nato e adquiriu a nacionalidade italiana para continuar jogando na Itália, ele mantém sua nacionalidade brasileira. A Constituição prevê que a perda da nacionalidade só ocorre em casos específicos, como cancelamento de naturalização por atividade nociva ao interesse nacional, e não no caso de aquisição voluntária de outra nacionalidade. Portanto, a afirmativa está certa.
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