Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública

Funcionário que deixa seus afazeres na repartição acumularem, pois se dedica a ques...

Responda: Funcionário que deixa seus afazeres na repartição acumularem, pois se dedica a questões pessoais não urgentes durante o expediente de trabalho, sem autorização de seu superior, comete o crime d...


1Q147691 | Direito Penal, Crimes contra a administração pública, Analista Judiciário Fiscal de Arrecadação, TJ PA, VUNESP

Funcionário que deixa seus afazeres na repartição acumularem, pois se dedica a questões pessoais não urgentes durante o expediente de trabalho, sem autorização de seu superior, comete o crime de

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)

Vamos entender o que está acontecendo aqui. O funcionário está usando o tempo de trabalho para cuidar de assuntos pessoais, sem autorização, e isso faz com que suas tarefas fiquem acumuladas. Isso não é simplesmente um erro ou descuido, mas uma conduta que prejudica o serviço público.

O crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. Ou seja, ele está colocando seus interesses pessoais acima do dever profissional.

As outras opções não se encaixam tão bem:

- Enriquecimento ilícito (a) envolve obter vantagem financeira indevida.
- Peculato (e), peculato apropriação (b) e peculato culposo (c) envolvem apropriação ou desvio de bens ou valores públicos, o que não é o caso aqui.

Portanto, o crime cometido é prevaricação.
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