Rodrigo Ferreira
EQUIPE
21/01/2025 • 00:31
Gabarito: a)
No caso apresentado, Antônio, servidor público estadual, cometeu o crime de concussão. A concussão é um crime previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que consiste em exigir, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida, em razão da função pública exercida.
No caso em questão, Antônio exigiu vantagem indevida para elaborar um laudo médico falso, caracterizando assim o crime de concussão, pois se aproveitou de sua função de médico servidor público para obter vantagem ilícita.
No caso apresentado, Antônio, servidor público estadual, cometeu o crime de concussão. A concussão é um crime previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que consiste em exigir, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida, em razão da função pública exercida.
No caso em questão, Antônio exigiu vantagem indevida para elaborar um laudo médico falso, caracterizando assim o crime de concussão, pois se aproveitou de sua função de médico servidor público para obter vantagem ilícita.