Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
Antônio, servidor público estadual ocupante do cargo efetivo de médico, lotado na S...
Responda: Antônio, servidor público estadual ocupante do cargo efetivo de médico, lotado na Secretaria Estadual de Saúde, exigiu, para si, diretamente, a quantia de dez mil reais, a fim de elaborar laudo...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No caso apresentado, Antônio, servidor público estadual, cometeu o crime de concussão. A concussão é um crime previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que consiste em exigir, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida, em razão da função pública exercida.
No caso em questão, Antônio exigiu vantagem indevida para elaborar um laudo médico falso, caracterizando assim o crime de concussão, pois se aproveitou de sua função de médico servidor público para obter vantagem ilícita.
No caso apresentado, Antônio, servidor público estadual, cometeu o crime de concussão. A concussão é um crime previsto no artigo 316 do Código Penal Brasileiro, que consiste em exigir, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida, em razão da função pública exercida.
No caso em questão, Antônio exigiu vantagem indevida para elaborar um laudo médico falso, caracterizando assim o crime de concussão, pois se aproveitou de sua função de médico servidor público para obter vantagem ilícita.
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