Questões Direito Penal

No que concerne ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que

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Q16707 | Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar BA, FCC

No que concerne ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que

💬 Comentários

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Filipe Santoro
Por Filipe Santoro em 31/12/1969 21:00:00
A desistência voluntária não carrega nenhuma relação com pedidos da vítima, mas apenas com a interrupção dos atos necessários á consumação do delito.
Usuário
Por Luiz Gustavo Carneiro em 31/12/1969 21:00:00
Para haver a desistencia voluntária, não necessariamente ele precisa desistir por atender os pedidos de súplica. No caso de uma tentativa de homicídio, a vitíma pode estar desmaiada e ele desistir mesmo assim. Para uma questão de concurso, ela está bem equivocada.
Usuário
Por Filipe Jonas da Costa Vieira em 31/12/1969 21:00:00
Letra E está correta.
A questão trata-se de uma hipótese de desistência voluntária. O caso concreto descrito acima se encaixa perfeitamente! O Fato de a vítima suplicar não exime a voluntariedade do agente de não prosseguir no crime.
Usuário
Por Paty Slomo em 31/12/1969 21:00:00
A desistência voluntária está para a tentativa inacabada do mesmo modo que o arrependimento ativo está para a tentativa acabada. A fim de demonstrar as diferenças entre os dois institutos, eis o magistério de Celso DELMANTO e outros:
Na desistência voluntária, o agente interrompe o processo de execução que iniciara; ele cessa a execução, porque a quis interromper (mesmo que haja sido por medo remorso ou decepção) e não porque tenha sido impedido por fator externo à sua vontade. No arrependimento eficaz, embora já houvesse realizado todo o processo de execução, o agente impede que o resultado ocorra. Em ambos os casos, sempre voluntariamente. (DELMANTO, 2010, p. 141/142).
Usuário
Por RENATO WILAMES DOS REIS CRUZ em 31/12/1969 21:00:00
e) há desistência voluntária "MESMO" quando o agente suspende a execução do delito atendendo súplicas da vítima.

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