O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,

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  • EBER LUZ FARIAS
    EBER LUZ FARIAS
    03/05/2013 • 09:31
    Falso testemunho ou falsa perícia (CP)
    Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou
    intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.
  • aciléia medrade
    aciléia medrade
    18/08/2014 • 21:35
    Falso testemunho ou falsa perícia

    Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: (Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001)

    Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013)

    § 1o As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.(Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001)

    § 2o O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.(Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001)
  • Guylherme Rodrigues Alves
    Guylherme Rodrigues Alves
    23/08/2014 • 08:14
    Leu "somente" no início da resposta, SUSPEITE!
  • sandra costa
    sandra costa
    04/02/2015 • 15:41
    Pode ser praticado no âmbito do processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral; a conduta pode ser positiva: - fazer afirmação falsa, ou negativa: - negar a verdade ou calar a verdade.
  • Matheus Silva de Oliveira Fausto
    Matheus Silva de Oliveira Fausto
    11/10/2016 • 15:50
    Boa tarde. O crime de falso testemunho exige uma conduta negativa (fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade) pra que se consume, não? Marquei a alternativa b e errei. Poderia ter marcado a d e erraria também, porque a resposta certa é a e. Mas como uma dessas três condutas pode ser positiva?
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