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A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença de comunidades afr...

Responda: A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença de comunidades afrodescendentes, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclus...


1Q16719 | Direitos Humanos, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar BA, CONSULTEC

A sociedade baiana é cultural e historicamente marcada pela presença de comunidades afrodescendentes, constituindo a prática do racismo crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, nos termos da Constituição Federal. A formação e o aperfeiçoamento do servidor público civil e militar devem sempre incluir em seus programas conteúdos que valorizem a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira, como também prevê que, sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de dois indivíduos, será assegurada a inclusão de etnia negra. No calendário oficial, de acordo com a referida Constituição, ficou estabelecida como Dia da Consciência Negra a data de 20 de novembro.

Essa data comemorativa foi instituída como
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A data de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, foi instituída como resultado da luta do movimento negro contra a discriminação racial e para valorizar a história e cultura dos afrodescendentes. Essa data remete à morte de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra contra a escravidão no Brasil.

A Constituição Federal, em seu artigo 215, assegura a valorização das manifestações culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, incluindo os afrodescendentes, e o reconhecimento da importância dessas culturas na formação do país.

A alternativa a) está incorreta porque a instituição do Dia da Consciência Negra não é uma determinação constitucional que estabelece feriado municipal, embora alguns municípios, como Salvador, tenham adotado o feriado.

A alternativa b) é incorreta, pois a data não está relacionada a indenizações monetárias, mas sim à valorização cultural e à luta contra o racismo.

A alternativa c) está errada, pois reconhece a importância da cultura africana, mas nega a contribuição europeia, o que não condiz com a realidade histórica brasileira, que é formada por múltiplas influências.

A alternativa e) é incorreta porque a Bahia, apesar de sua formação histórica, ainda enfrenta problemas de preconceito racial, e a data não é um mecanismo para consolidar uma democracia racial inexistente.

Portanto, a alternativa d) é a correta, pois reflete a origem e o significado da instituição do Dia da Consciência Negra.
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