Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro relâmpago” e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua casa. Os menores abordaram uma vítima que estava entrando em seu veículo e a levaram consigo, deixando-a na rodovia mais próxima trinta minutos depois. Saíram do local na posse do veículo subtraído e, posteriormente, venderam-no para outro grupo de receptadores. A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta. A) No fato, não há concurso de agentes, uma vez que os dois menores foram os responsáveis por abordar a vítima. B) O sujeito ativo do crime, o adulto, está amparado pela excludente de ilicitude, uma vez que apenas dirigiu seu carro e retornou para casa, não tendo abordado a vítima em conjunto com os menores. C) No caso, há tipicidade e culpabilidade na conduta do adulto, bem como é o caso de concurso de pessoas, mesmo tendo sido o crime praticado em companhia de inimputáveis. D) Há uma excludente de culpabilidade do adulto, uma vez que a reprovação da sua conduta deve ser menor que a dos dois menores. E) Não haverá a punibilidade do adulto, em função de o fato praticado pelos menores ser excludente de culpabilidade.

C) No caso, há tipicidade e culpabilidade na conduta do adulto, bem como é o caso de concurso de pessoas, mesmo tendo sido o crime praticado em companhia de inimputáveis.

Questões Direito Penal

Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro...

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1Q16890 | Direito Penal, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSA

Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro relâmpago” e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua casa. Os menores abordaram uma vítima que estava entrando em seu veículo e a levaram consigo, deixando-a na rodovia mais próxima trinta minutos depois. Saíram do local na posse do veículo subtraído e, posteriormente, venderam-no para outro grupo de receptadores.

A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

✂️ a) No fato, não há concurso de agentes, uma vez que os dois menores foram os responsáveis por abordar a vítima.
✂️ b) O sujeito ativo do crime, o adulto, está amparado pela excludente de ilicitude, uma vez que apenas dirigiu seu carro e retornou para casa, não tendo abordado a vítima em conjunto com os menores.
✂️ c) No caso, há tipicidade e culpabilidade na conduta do adulto, bem como é o caso de concurso de pessoas, mesmo tendo sido o crime praticado em companhia de inimputáveis.
✂️ d) Há uma excludente de culpabilidade do adulto, uma vez que a reprovação da sua conduta deve ser menor que a dos dois menores.
✂️ e) Não haverá a punibilidade do adulto, em função de o fato praticado pelos menores ser excludente de culpabilidade.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c)

Vamos analisar a situação: o adulto levou os menores até o local do crime, facilitando a prática do sequestro relâmpago, e depois retornou para casa. Mesmo não tendo abordado a vítima diretamente, ele participou do crime, contribuindo para sua realização. Isso configura concurso de pessoas, pois todos colaboraram para o resultado.

Além disso, o fato de os menores serem inimputáveis (não podem responder criminalmente da mesma forma que adultos) não exclui a responsabilidade do adulto, que tem plena capacidade penal. Portanto, ele responde pelo crime, com tipicidade (conduta típica) e culpabilidade (capacidade de entender e querer o ato).

As outras alternativas estão incorretas porque:

a) Diz que não há concurso de agentes, mas há sim, pois o adulto participou.

b) Afirma que o adulto está amparado por excludente de ilicitude, o que não é verdade, pois ele contribuiu para o crime.

d) Fala em excludente de culpabilidade para o adulto por causa da menor reprovação, o que não existe na lei.

e) Diz que o adulto não será punido porque os menores são inimputáveis, o que também não procede.

Por isso, a alternativa correta é a c).

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