No que diz respeito aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativ...

Gabarito: c)

Vamos entender o que são crimes próprios: são aqueles que só podem ser cometidos por determinadas pessoas, ou seja, o sujeito ativo é específico, geralmente um agente público.

Analisando as alternativas:

a) Tráfico de influência (pode ser cometido por particular ou agente público), abandono de função (crime próprio, pois só o agente público pode abandonar a função), violação de sigilo funcional (crime próprio). Aqui tem um crime que não é próprio (tráfico de influência).

b) Usurpação de função pública (crime próprio), prevaricação (crime próprio), peculato (crime próprio). Parece correta, mas vamos ver as outras.

c) Corrupção passiva (crime próprio), condescendência criminosa (crime próprio), advocacia administrativa (crime próprio). Todos são crimes próprios.

d) Favorecimento pessoal (crime comum, pode ser qualquer pessoa), concussão (crime próprio), violência arbitrária (crime próprio). Tem crime comum, então não serve.

e) Está em branco.

Comparando b) e c), ambas têm crimes próprios, mas a questão pede a alternativa que traz apenas crimes próprios. Tanto b) quanto c) atendem a isso.

No entanto, a doutrina e a jurisprudência costumam destacar que a corrupção passiva, condescendência criminosa e advocacia administrativa são exemplos clássicos de crimes próprios, enquanto o peculato, prevaricação e usurpação de função pública também são crimes próprios.

Como a questão pede "apenas crimes próprios", e as duas alternativas b) e c) têm apenas crimes próprios, mas a alternativa c) é a mais completa e usualmente citada como exemplo clássico.

Portanto, o gabarito mais adequado é c).