Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 15:50
Gabarito: a)
Vamos analisar a situação: o funcionário público que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando-se do valor, está cometendo um crime relacionado ao cargo público que ocupa. No Direito Penal, quando um funcionário público se apropria de bens ou valores que estão sob sua guarda em razão do cargo, isso configura peculato.
Aqui, o bilhete de passagem é um documento relacionado à atividade pública da ferrovia estatal, e o funcionário está se apropriando do valor que deveria ser repassado à empresa pública. Portanto, o crime é o peculato.
As outras alternativas não se aplicam tão bem:
- Furto qualificado pela fraude (b) não se encaixa porque o funcionário está usando sua função para se apropriar, não apenas furtando.
- Falsificação de documento público (c) poderia parecer correta, mas o foco principal é a apropriação do valor, e o crime de peculato já abrange essa conduta.
- Falsificação de documento particular (d) não é o caso, pois o bilhete é documento público.
- Apropriação indébita (e) não se aplica porque o agente é funcionário público e o crime é tipificado como peculato.
Por isso, a resposta correta é a) peculato.
Vamos analisar a situação: o funcionário público que falsifica e vende bilhetes de passagem, apropriando-se do valor, está cometendo um crime relacionado ao cargo público que ocupa. No Direito Penal, quando um funcionário público se apropria de bens ou valores que estão sob sua guarda em razão do cargo, isso configura peculato.
Aqui, o bilhete de passagem é um documento relacionado à atividade pública da ferrovia estatal, e o funcionário está se apropriando do valor que deveria ser repassado à empresa pública. Portanto, o crime é o peculato.
As outras alternativas não se aplicam tão bem:
- Furto qualificado pela fraude (b) não se encaixa porque o funcionário está usando sua função para se apropriar, não apenas furtando.
- Falsificação de documento público (c) poderia parecer correta, mas o foco principal é a apropriação do valor, e o crime de peculato já abrange essa conduta.
- Falsificação de documento particular (d) não é o caso, pois o bilhete é documento público.
- Apropriação indébita (e) não se aplica porque o agente é funcionário público e o crime é tipificado como peculato.
Por isso, a resposta correta é a) peculato.