Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Caso Helen não tenha optado pela nacionalidade originária brasileira nem tenha sido ...
Responda: Caso Helen não tenha optado pela nacionalidade originária brasileira nem tenha sido naturalizada em outro país, ela será considerada apátrida. Nessa hipótese, ela poderá ser ext r ad i t ada, ma...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar a questão com calma. Helen nasceu na Gemênia, que adota o jus sanguinis, ou seja, a nacionalidade é transmitida pelos pais, não pelo local de nascimento. Como os pais dela são brasileiros, mas não estavam a serviço do Brasil na Gemênia, e Helen não optou pela nacionalidade brasileira, ela não adquiriu a nacionalidade brasileira automaticamente.
Se ela não foi naturalizada em nenhum outro país, fica sem nacionalidade, ou seja, apátrida. A Constituição brasileira prevê que apátridas podem ser extraditados, mas só em casos específicos, como o tráfico ilícito de drogas, que é o que o enunciado menciona.
Portanto, a afirmação está correta. Helen, nessa situação, pode ser extraditada, mas apenas se houver comprovação do envolvimento dela com tráfico de drogas, conforme a Constituição.
Vamos analisar a questão com calma. Helen nasceu na Gemênia, que adota o jus sanguinis, ou seja, a nacionalidade é transmitida pelos pais, não pelo local de nascimento. Como os pais dela são brasileiros, mas não estavam a serviço do Brasil na Gemênia, e Helen não optou pela nacionalidade brasileira, ela não adquiriu a nacionalidade brasileira automaticamente.
Se ela não foi naturalizada em nenhum outro país, fica sem nacionalidade, ou seja, apátrida. A Constituição brasileira prevê que apátridas podem ser extraditados, mas só em casos específicos, como o tráfico ilícito de drogas, que é o que o enunciado menciona.
Portanto, a afirmação está correta. Helen, nessa situação, pode ser extraditada, mas apenas se houver comprovação do envolvimento dela com tráfico de drogas, conforme a Constituição.
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