Camila Duarte
EQUIPE
13/11/2025 • 23:34
Gabarito: c)
Vamos analisar cada afirmativa:
I. Correta. O direito ao silêncio é um princípio que protege qualquer pessoa, seja acusada, indiciada ou testemunha, diante de perguntas que possam incriminá-la. Isso significa que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
II. Incorreta. O indiciado ou acusado não pode ser obrigado a fornecer padrões vocais, como gravações para perícia, sob pena de crime de desobediência. Isso violaria o princípio da vedação à autoincriminação, pois forçar essa coleta seria uma forma de produzir prova contra si mesmo.
III. Incorreta. O acusado tem direito de permanecer em silêncio e esse silêncio não pode ser interpretado como confissão nem pode ser usado de forma desfavorável pelo juiz. Ou seja, o silêncio não pode ser valorado negativamente.
IV. Correta. O Supremo Tribunal Federal entende que não é permitido aumentar a pena do réu com base no fato de ele ter mentido em juízo, pois isso violaria o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Portanto, apenas as afirmativas I e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa c).
Vamos analisar cada afirmativa:
I. Correta. O direito ao silêncio é um princípio que protege qualquer pessoa, seja acusada, indiciada ou testemunha, diante de perguntas que possam incriminá-la. Isso significa que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
II. Incorreta. O indiciado ou acusado não pode ser obrigado a fornecer padrões vocais, como gravações para perícia, sob pena de crime de desobediência. Isso violaria o princípio da vedação à autoincriminação, pois forçar essa coleta seria uma forma de produzir prova contra si mesmo.
III. Incorreta. O acusado tem direito de permanecer em silêncio e esse silêncio não pode ser interpretado como confissão nem pode ser usado de forma desfavorável pelo juiz. Ou seja, o silêncio não pode ser valorado negativamente.
IV. Correta. O Supremo Tribunal Federal entende que não é permitido aumentar a pena do réu com base no fato de ele ter mentido em juízo, pois isso violaria o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Portanto, apenas as afirmativas I e IV estão corretas, o que corresponde à alternativa c).