Matheus Fernandes
EQUIPE
16/11/2025 • 18:08
Gabarito: d)
Essa descrição corresponde ao crime de concussão. A concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, uma vantagem indevida, mesmo que fora da função ou antes de assumir o cargo, mas em razão dele. É importante destacar que a exigência é o ponto central desse crime.
Já a corrupção passiva (a) envolve o funcionário público solicitar ou receber vantagem indevida, mas não necessariamente por meio de exigência. Peculato (b) é o desvio ou apropriação de bens públicos. Prevaricação (c) é retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal. Corrupção ativa (e) é quando alguém oferece vantagem indevida a funcionário público.
Portanto, a alternativa correta é a concussão.
Essa descrição corresponde ao crime de concussão. A concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, uma vantagem indevida, mesmo que fora da função ou antes de assumir o cargo, mas em razão dele. É importante destacar que a exigência é o ponto central desse crime.
Já a corrupção passiva (a) envolve o funcionário público solicitar ou receber vantagem indevida, mas não necessariamente por meio de exigência. Peculato (b) é o desvio ou apropriação de bens públicos. Prevaricação (c) é retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal. Corrupção ativa (e) é quando alguém oferece vantagem indevida a funcionário público.
Portanto, a alternativa correta é a concussão.