Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
A conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora...
Responda: A conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida é descrita, dentre os delitos contra a ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Essa descrição corresponde ao crime de concussão. A concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, uma vantagem indevida, mesmo que fora da função ou antes de assumir o cargo, mas em razão dele. É importante destacar que a exigência é o ponto central desse crime.
Já a corrupção passiva (a) envolve o funcionário público solicitar ou receber vantagem indevida, mas não necessariamente por meio de exigência. Peculato (b) é o desvio ou apropriação de bens públicos. Prevaricação (c) é retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal. Corrupção ativa (e) é quando alguém oferece vantagem indevida a funcionário público.
Portanto, a alternativa correta é a concussão.
Essa descrição corresponde ao crime de concussão. A concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, uma vantagem indevida, mesmo que fora da função ou antes de assumir o cargo, mas em razão dele. É importante destacar que a exigência é o ponto central desse crime.
Já a corrupção passiva (a) envolve o funcionário público solicitar ou receber vantagem indevida, mas não necessariamente por meio de exigência. Peculato (b) é o desvio ou apropriação de bens públicos. Prevaricação (c) é retardar ou deixar de praticar ato de ofício para satisfazer interesse pessoal. Corrupção ativa (e) é quando alguém oferece vantagem indevida a funcionário público.
Portanto, a alternativa correta é a concussão.
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