Por David Castilho em 10/01/2025 10:28:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A Resolução nº 227/99 do Conselho Federal de Nutrição (CFN) estabelece as normas para o exercício da profissão de Técnico em Nutrição e Dietética. Vamos analisar cada alternativa em relação ao disposto nessa resolução:
a) Correto. Conforme a Resolução nº 227/99 do CFN, o exercício da profissão de Técnico em Nutrição e Dietética é permitido exclusivamente aos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, cabendo a estes órgãos exercer a fiscalização do exercício profissional.
b) Correto. De acordo com a resolução, nenhum Técnico em Nutrição e Dietética poderá desempenhar atividades além daquelas que lhe competem pelas características de seu currículo escolar, considerados, em cada caso, os conteúdos das disciplinas que contribuem para sua formação profissional.
c) Incorreto. A Resolução nº 227/99 do CFN estabelece que as anuidades devidas pelos Técnicos em Nutrição e Dietética correspondem a 50% (cinquenta por cento) dos valores fixados para os profissionais de nível superior, e não 70% como mencionado na alternativa.
d) Correto. Segundo a resolução, o requerimento de inscrição deve ser dirigido ao Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas que jurisdicione o domicílio do requerente.
e) Correto. Conforme a Resolução nº 227/99 do CFN, o Técnico em Nutrição e Dietética que exceder ou exorbitar das atribuições conferidas em seu registro incorrerá em exercício ilegal da profissão, sujeitando-se às penalidades legais.
Portanto, a alternativa em desconformidade com a Resolução nº 227/99 do CFN é a letra c), que menciona um percentual de anuidade diferente do estabelecido na resolução.
A Resolução nº 227/99 do Conselho Federal de Nutrição (CFN) estabelece as normas para o exercício da profissão de Técnico em Nutrição e Dietética. Vamos analisar cada alternativa em relação ao disposto nessa resolução:
a) Correto. Conforme a Resolução nº 227/99 do CFN, o exercício da profissão de Técnico em Nutrição e Dietética é permitido exclusivamente aos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Nutricionistas, cabendo a estes órgãos exercer a fiscalização do exercício profissional.
b) Correto. De acordo com a resolução, nenhum Técnico em Nutrição e Dietética poderá desempenhar atividades além daquelas que lhe competem pelas características de seu currículo escolar, considerados, em cada caso, os conteúdos das disciplinas que contribuem para sua formação profissional.
c) Incorreto. A Resolução nº 227/99 do CFN estabelece que as anuidades devidas pelos Técnicos em Nutrição e Dietética correspondem a 50% (cinquenta por cento) dos valores fixados para os profissionais de nível superior, e não 70% como mencionado na alternativa.
d) Correto. Segundo a resolução, o requerimento de inscrição deve ser dirigido ao Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas que jurisdicione o domicílio do requerente.
e) Correto. Conforme a Resolução nº 227/99 do CFN, o Técnico em Nutrição e Dietética que exceder ou exorbitar das atribuições conferidas em seu registro incorrerá em exercício ilegal da profissão, sujeitando-se às penalidades legais.
Portanto, a alternativa em desconformidade com a Resolução nº 227/99 do CFN é a letra c), que menciona um percentual de anuidade diferente do estabelecido na resolução.