Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar a situação: Charles, funcionário público, desviou dolosamente valores particulares que estavam sob sua posse em razão do cargo. Isso caracteriza o crime de peculato-desvio, que ocorre quando o agente se apropria de bens particulares que estão sob sua guarda em função do cargo público.
A alternativa a) está incorreta porque o crime não é furto, já que o agente tem a posse dos valores em razão do cargo, mesmo que sejam particulares.
A alternativa b) está errada porque a extinção da punibilidade pela reparação do dano antes do recebimento da denúncia é prevista para alguns crimes, mas no caso do peculato, a reparação pode atenuar a pena, não extingui-la.
A alternativa c) também está incorreta, pois a condição de ocupante de cargo em comissão pode influenciar na dosimetria da pena, embora o crime já exija que o agente seja funcionário público.
A alternativa d) é correta, pois Charles praticou peculato-desvio, e a reparação do dano pode ser considerada arrependimento posterior (que pode extinguir a punibilidade se feita antes do recebimento da denúncia) ou circunstância atenuante genérica (se feita depois).
A alternativa e) está incompleta, então não pode ser considerada.
Vamos analisar a situação: Charles, funcionário público, desviou dolosamente valores particulares que estavam sob sua posse em razão do cargo. Isso caracteriza o crime de peculato-desvio, que ocorre quando o agente se apropria de bens particulares que estão sob sua guarda em função do cargo público.
A alternativa a) está incorreta porque o crime não é furto, já que o agente tem a posse dos valores em razão do cargo, mesmo que sejam particulares.
A alternativa b) está errada porque a extinção da punibilidade pela reparação do dano antes do recebimento da denúncia é prevista para alguns crimes, mas no caso do peculato, a reparação pode atenuar a pena, não extingui-la.
A alternativa c) também está incorreta, pois a condição de ocupante de cargo em comissão pode influenciar na dosimetria da pena, embora o crime já exija que o agente seja funcionário público.
A alternativa d) é correta, pois Charles praticou peculato-desvio, e a reparação do dano pode ser considerada arrependimento posterior (que pode extinguir a punibilidade se feita antes do recebimento da denúncia) ou circunstância atenuante genérica (se feita depois).
A alternativa e) está incompleta, então não pode ser considerada.