Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promot...
Responda: Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de con...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Aqui a questão fala de Coriolano, que, para proteger o amigo Romualdo, não obedeceu à ordem do Promotor de Justiça para instaurar um inquérito policial. Isso é um clássico exemplo de prevaricação, que está no Artigo 319 do Código Penal.
Prevaricação acontece quando um funcionário público deixa de cumprir seu dever para satisfazer interesse pessoal, seja protegendo alguém ou por qualquer outro motivo. No caso, Coriolano agiu para proteger o amigo, ou seja, para benefício próprio ou de terceiro, deixando de cumprir a obrigação legal.
As outras opções não se encaixam tão bem:
- Desobediência (Art. 330) é recusar ordem legal de autoridade, mas aqui o foco é o motivo pessoal para não cumprir a ordem, que caracteriza prevaricação.
- Corrupção passiva (Art. 317) envolve receber vantagem indevida, o que não foi mencionado.
- Advocacia administrativa (Art. 321) é quando funcionário público patrocina interesse privado perante a administração pública, o que não é o caso.
Portanto, a resposta correta é prevaricação.
Aqui a questão fala de Coriolano, que, para proteger o amigo Romualdo, não obedeceu à ordem do Promotor de Justiça para instaurar um inquérito policial. Isso é um clássico exemplo de prevaricação, que está no Artigo 319 do Código Penal.
Prevaricação acontece quando um funcionário público deixa de cumprir seu dever para satisfazer interesse pessoal, seja protegendo alguém ou por qualquer outro motivo. No caso, Coriolano agiu para proteger o amigo, ou seja, para benefício próprio ou de terceiro, deixando de cumprir a obrigação legal.
As outras opções não se encaixam tão bem:
- Desobediência (Art. 330) é recusar ordem legal de autoridade, mas aqui o foco é o motivo pessoal para não cumprir a ordem, que caracteriza prevaricação.
- Corrupção passiva (Art. 317) envolve receber vantagem indevida, o que não foi mencionado.
- Advocacia administrativa (Art. 321) é quando funcionário público patrocina interesse privado perante a administração pública, o que não é o caso.
Portanto, a resposta correta é prevaricação.
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