Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) favorecimento real.
No caso apresentado, Paulo não participou do roubo nem da subtração do caminhão e da carga. Ele apenas guardou a carga roubada em seu galpão, sabendo da origem ilícita do material. Isso caracteriza o crime de favorecimento real, previsto no artigo 349 do Código Penal brasileiro, que consiste em ocultar, guardar ou ajudar a alienar coisa que sabe ser produto de crime.
A receptação, prevista nos artigos 180 e seguintes do Código Penal, exige que o agente adquira, receba, transporte, conduza ou oculte coisa que sabe ser produto de crime, com a intenção de obter vantagem para si ou para terceiro. No entanto, a receptação envolve a intenção de lucrar com o bem, o que não está claro no caso de Paulo, que apenas guardou a carga sem indicar intenção de lucro.
Além disso, o roubo majorado não se aplica a Paulo, pois ele não participou do roubo. A receptação qualificada também não se encaixa, pois Paulo não adquiriu ou recebeu a coisa, apenas a guardou.
Portanto, a conduta de Paulo se enquadra no favorecimento real, pois ele facilitou a ocultação da coisa roubada, ajudando os criminosos a manter o produto do crime até o transporte para outro Estado.
No caso apresentado, Paulo não participou do roubo nem da subtração do caminhão e da carga. Ele apenas guardou a carga roubada em seu galpão, sabendo da origem ilícita do material. Isso caracteriza o crime de favorecimento real, previsto no artigo 349 do Código Penal brasileiro, que consiste em ocultar, guardar ou ajudar a alienar coisa que sabe ser produto de crime.
A receptação, prevista nos artigos 180 e seguintes do Código Penal, exige que o agente adquira, receba, transporte, conduza ou oculte coisa que sabe ser produto de crime, com a intenção de obter vantagem para si ou para terceiro. No entanto, a receptação envolve a intenção de lucrar com o bem, o que não está claro no caso de Paulo, que apenas guardou a carga sem indicar intenção de lucro.
Além disso, o roubo majorado não se aplica a Paulo, pois ele não participou do roubo. A receptação qualificada também não se encaixa, pois Paulo não adquiriu ou recebeu a coisa, apenas a guardou.
Portanto, a conduta de Paulo se enquadra no favorecimento real, pois ele facilitou a ocultação da coisa roubada, ajudando os criminosos a manter o produto do crime até o transporte para outro Estado.