Letícia Cunha
EQUIPE
22/11/2025 • 09:07
Gabarito: a)
Vamos analisar cada item:
( ) É aquele que o Direito Positivo confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formação.
Isso é o poder vinculado, pois a lei determina exatamente como o ato deve ser feito, sem margem para escolha.
( ) É um poder inerente e privativo do Chefe do Executivo e, assim, indelegável.
Esse é o poder regulamentar, pois só o chefe do Executivo pode editar regulamentos para detalhar a aplicação das leis.
( ) Encontra justificativa na impossibilidade de o legislador catalogar na lei todos os atos que a prática administrativa exige.
Aqui temos o poder discricionário, que permite certa liberdade para decidir conforme a conveniência e oportunidade.
( ) Advertência, suspensão e demissão são exemplos de penas decorrentes do exercício deste poder.
São exemplos do poder disciplinar, que trata da aplicação de sanções aos servidores.
( ) Delegação, avocação e revisão de atos dos subordinados são faculdades implícitas dos superiores decorrentes deste poder.
Isso é o poder hierárquico, que organiza a relação entre superiores e subordinados na Administração.
Portanto, a sequência correta é: 1 - 5 - 2 - 4 - 3, que corresponde à alternativa a).
Vamos analisar cada item:
( ) É aquele que o Direito Positivo confere à Administração Pública para a prática de ato de sua competência, determinando os elementos e requisitos necessários à sua formação.
Isso é o poder vinculado, pois a lei determina exatamente como o ato deve ser feito, sem margem para escolha.
( ) É um poder inerente e privativo do Chefe do Executivo e, assim, indelegável.
Esse é o poder regulamentar, pois só o chefe do Executivo pode editar regulamentos para detalhar a aplicação das leis.
( ) Encontra justificativa na impossibilidade de o legislador catalogar na lei todos os atos que a prática administrativa exige.
Aqui temos o poder discricionário, que permite certa liberdade para decidir conforme a conveniência e oportunidade.
( ) Advertência, suspensão e demissão são exemplos de penas decorrentes do exercício deste poder.
São exemplos do poder disciplinar, que trata da aplicação de sanções aos servidores.
( ) Delegação, avocação e revisão de atos dos subordinados são faculdades implícitas dos superiores decorrentes deste poder.
Isso é o poder hierárquico, que organiza a relação entre superiores e subordinados na Administração.
Portanto, a sequência correta é: 1 - 5 - 2 - 4 - 3, que corresponde à alternativa a).