Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
O poder discricionário da Administração Pública está relacionado à margem de liberdade que o administrador tem para decidir dentro dos limites legais. Para que esse poder seja exercido de forma válida, ele precisa conjugar dois elementos principais: conveniência e oportunidade.
Conveniência diz respeito ao que é mais adequado para o interesse público, enquanto oportunidade refere-se ao momento mais apropriado para a ação administrativa. Assim, o administrador avalia o que é melhor e quando agir, sempre dentro da lei.
As outras opções mencionam termos importantes, mas não são os elementos específicos do poder discricionário. Por exemplo, competência é a atribuição legal para agir, e capacidade é a aptidão para exercer funções, mas o que caracteriza o poder discricionário mesmo são conveniência e oportunidade.
O poder discricionário da Administração Pública está relacionado à margem de liberdade que o administrador tem para decidir dentro dos limites legais. Para que esse poder seja exercido de forma válida, ele precisa conjugar dois elementos principais: conveniência e oportunidade.
Conveniência diz respeito ao que é mais adequado para o interesse público, enquanto oportunidade refere-se ao momento mais apropriado para a ação administrativa. Assim, o administrador avalia o que é melhor e quando agir, sempre dentro da lei.
As outras opções mencionam termos importantes, mas não são os elementos específicos do poder discricionário. Por exemplo, competência é a atribuição legal para agir, e capacidade é a aptidão para exercer funções, mas o que caracteriza o poder discricionário mesmo são conveniência e oportunidade.