Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidad...
Responda: Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Na disciplina da posse, especialmente em ações possessórias, o juiz deve preservar a posse do possuidor que a exerce de forma legítima, independentemente da discussão sobre a propriedade do bem. Isso porque a posse é um fato jurídico autônomo, protegido para evitar a autotutela e garantir a ordem pública.
O artigo 561 do Código de Processo Civil dispõe que, em ação possessória, não se discute a propriedade, mas sim a posse. Portanto, o juiz deve manter provisoriamente na posse aquele que exibir título de posse, ou seja, aquele que comprovar a posse legítima, enquanto não houver decisão definitiva.
No caso apresentado, Tadeu é o legítimo possuidor, enquanto Alberto não adquiriu a posse de modo legítimo, o que reforça a necessidade de o juiz manter provisoriamente Tadeu na posse do imóvel.
Assim, a afirmativa está correta, pois a proteção possessória visa garantir a posse legítima, independentemente da discussão sobre domínio, que é matéria para ação própria.
Na disciplina da posse, especialmente em ações possessórias, o juiz deve preservar a posse do possuidor que a exerce de forma legítima, independentemente da discussão sobre a propriedade do bem. Isso porque a posse é um fato jurídico autônomo, protegido para evitar a autotutela e garantir a ordem pública.
O artigo 561 do Código de Processo Civil dispõe que, em ação possessória, não se discute a propriedade, mas sim a posse. Portanto, o juiz deve manter provisoriamente na posse aquele que exibir título de posse, ou seja, aquele que comprovar a posse legítima, enquanto não houver decisão definitiva.
No caso apresentado, Tadeu é o legítimo possuidor, enquanto Alberto não adquiriu a posse de modo legítimo, o que reforça a necessidade de o juiz manter provisoriamente Tadeu na posse do imóvel.
Assim, a afirmativa está correta, pois a proteção possessória visa garantir a posse legítima, independentemente da discussão sobre domínio, que é matéria para ação própria.
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