Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastad...

Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente...

Q415024 • Direito Civil • Posse • CESPE CEBRASPE • DPE AL • Defensor Público de 1a Classe

Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende de modo vicioso.

Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes com base na disciplina da posse.

Na situação descrita, é cabível o juiz manter provisoriamente na posse aquele que exibir título de posse, já que, em ação possessória, não se discute domínio.

a) Certo
b) Errado

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Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

Na disciplina da posse, especialmente em ações possessórias, o juiz deve preservar a posse do possuidor que a exerce de forma legítima, independentemente da discussão sobre a propriedade do bem. Isso porque a posse é um fato jurídico autônomo, protegido para evitar a autotutela e garantir a ordem pública.

O artigo 561 do Código de Processo Civil dispõe que, em ação possessória, não se discute a propriedade, mas sim a posse. Portanto, o juiz deve manter provisoriamente na posse aquele que exibir título de posse, ou seja, aquele que comprovar a posse legítima, enquanto não houver decisão definitiva.

No caso apresentado, Tadeu é o legítimo possuidor, enquanto Alberto não adquiriu a posse de modo legítimo, o que reforça a necessidade de o juiz manter provisoriamente Tadeu na posse do imóvel.

Assim, a afirmativa está correta, pois a proteção possessória visa garantir a posse legítima, independentemente da discussão sobre domínio, que é matéria para ação própria.

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Questões sobre Posse

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Q416464 • Direito Civil • Posse • FCC • Tribunal de Contas Estadual PB • Auditor de Contas Públicas
Paulo é proprietário de um sítio. Pedro é locatário desse imóvel. João é o caseiro. De acordo com o Código Civil brasileiro, Paulo, Pedro e João são considerados, respectivamente,
- a) possuidor direto, possuidor indireto e detentor.
- b) possuidor indireto, possuidor direto e detentor.
- c) possuidor indireto, detentor e possuidor direto.
- d) possuidor direto, detentor e possuidor indireto.
- e) detentor, possuidor indireto e possuidor direto.
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Q419651 • Direito Civil • Posse • CONSULPLAN • TJ MG • Outorga de Delegações de Notas e de Registro
José da Silva, morador e possuidor do imóvel da Rua Espinosa, 55 é ?vizinho de muro? de Pedro Souza, que é dono/proprietário de imóvel na mesma rua no nº 57. A casa de Pedro está sem cuidados, com escoras na parede e na laje, e ele de lá mudou-se por recomendação do corpo de bombeiros, que fez vitoria e concluiu não ter o imóvel ?segurança para moradia?. Ocorre que não deu nenhuma satisfação ao vizinho José da Silva e simplesmente afastou-se do endereço. Nesse caso, é correto afirmar:
- a) José da Silva não tem direito a exigir de Pedro a demolição, ou a reparação do imóvel vizinho e nem que lhe preste caução pelo dano iminente, já que são imóveis separados por muro, cada um tem a sua escritura e respectiva matrícula, não se comunicando as propriedades.
- b) José da Silva tem direito apenas de exigir a reparação do imóvel vizinho, já que não lhe é dado juridicamente interferir sobre demolição de bem alheio e somente o Poder Público Municipal tem Poder de Polícia para impor esse sanção.
- c) José da Silva tem direito a exigir de Pedro a demolição, ou a reparação do imóvel vizinho ou, então, que lhe preste caução pelo dano iminente.
- d) José da Silva somente teria direito a exigir de Pedro a demolição, ou a reparação do imóvel vizinho ou então que lhe preste caução pelo dano iminente do bem, se comprovasse que o vizinho agiu com dolo ou culpa nos danos e avarias que o imóvel apresenta.
3

Q421913 • Direito Civil • Posse • FGV • Assembléia Legislativa RO • Advogado • 2018
Simprônio foi vítima de esbulho possessório do imóvel que titularizava pelo vício da clandestinidade perpetrado por Mévio que, tendo o bem sob seu poder, alienou onerosamente a posse para um terceiro que, de plano, cuidou de edificar um imóvel para utilizá-lo como moradia.
Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.
- a) Simprônio tem direito a reintegrar-se na posse do imóvel, independente da boa fé do terceiro adquirente.
- b) Em se tratando de aquisição clandestina da posse, Simprônio poderá se valer do desforço pessoal, desde que o realize imediatamente ao momento em que tome conhecimento do esbulho.
- c) Simprônio somente tem direito a propor ação indenizatória em face do esbulhador.
- d) A onerosidade da alienação inviabiliza o pleito de reintegração na posse em face do terceiro.
- e) Simprônio pode intentar ação de reintegração de posse ou indenizatória em face do terceiro que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.
4

Q418602 • Direito Civil • Posse • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência
Paulo, ao chegar à casa da qual é possuidor, deparou-se com materiais de construção — areia, brita, cascalho etc. — que, colocados em frente à porta de entrada do imóvel, o impediam de estacionar o carro na garagem.

No dia seguinte, seu vizinho informou-lhe que, no dia anterior, aparecera uma pessoa que, dizendo-se dona daquele imóvel, providenciara a reforma da casa.

Com referência a essa situação hipotética, à posse e às ações possessórias, julgue os itens subsequentes.

No caso relatado, ocorreu uma turbação indireta.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q420962 • Direito Civil • Posse • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado
Mediante o emprego de violência, Mélvio esbulhou a posse da Fazenda Vila Feliz. A vítima do esbulho, Cassandra, ajuizou ação de reintegração de posse em face de Mélvio após um ano e meio, o que impediu a concessão de medida liminar em seu favor. Passados dois anos desde a invasão, Mélvio teve que trocar o telhado da casa situada na fazenda, pois estava danificado. Passados cinco anos desde a referida obra, a ação de reintegração de posse transitou em julgado e, na ocasião, o telhado colocado por Mélvio já se encontrava severamente danificado. Diante de sua derrota, Mélvio argumentou que faria jus ao direito de retenção pelas benfeitorias erigidas, exigindo que Cassandra o reembolsasse. A respeito do pleito de Mélvio, assinale a afirmativa correta.
- a) Mélvio não faz jus ao direito de retenção por benfeitorias, pois sua posse é de má-fé e as benfeitorias, ainda que necessárias, não devem ser indenizadas, porque não mais existiam quando a ação de reintegração de posse transitou em julgado.
- b) Mélvio é possuidor de boa-fé, fazendo jus ao direito de retenção por benfeitorias e devendo ser indenizado por Cassandra com base no valor delas.
- c) Mélvio é possuidor de má-fé, não fazendo jus ao direito de retenção por benfeitorias, mas deve ser indenizado por Cassandra com base no valor delas.
- d) Mélvio é possuidor de má-fé, fazendo jus ao direito de retenção por benfeitorias e devendo ser indenizado pelo valor atual delas.
6

Q421808 • Direito Civil • Posse • VUNESP • TJ SP • Outorga de Delegações de Notas e de Registro
Assinale a alternativa correta.
- a) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
- b) A posse, qualificada como o exercício de fato de algum dos poderes inerentes à propriedade, produz efeitos jurídicos relevantes, notadamente a legítima defesa, o desforço imediato, o manuseio dos interditos possessórios, o direito de retenção, a indisponibilidade do bem possuído e a aquisição da propriedade pela usucapião.
- c) Entende-se por fâmulo da posse a situação jurídica do sujeito que, achando-se em relação de dependência ou na condição de subordinado, detém a coisa em nome do proprietário ou possuidor.
- d) A posse fundada no jus possidendi (autônoma) é desprovida de título e tem origem em uma situação de fato apenas, não se confundindo com a posse jus possessionis, também denominada causal.
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Q421614 • Direito Civil • Posse • FGV • Assembléia Legislativa RO • Advogado • 2018
Gumercindo recebeu como locatário, no ano de 1978, a posse direta de um imóvel. Ele assumiu todas as obrigações decorrentes, até 1988, ocasião em que, com o falecimento do locador e não tendo quem se apresentasse como sucessor, parou de pagar o aluguel. Gumercindo construiu no terreno do imóvel uma nova acessão que, desde 1990, passou a ser utilizada por sua filha e seu genro.
Ocorre que no ano de 2018, Juventino se apresenta como neto do antigo locador e como único herdeiro deste e ajuíza ação de despejo, buscando reaver o bem.
Admitindo os fatos como provados, assinale a afirmativa correta.
- a) Gumercindo pode pleitear indenização pelas acessões e benfeitorias que realizou de boa fé, mesmo que tenha renunciado a tal direito no contrato.
- b) O exercício do direito potestativo à purga da mora deverá contemplar os alugueres em atraso desde o ano de 1988.
- c) A retomada do bem pode ser evitada pela interversão do caráter da posse.
- d) Em razão do decurso do tempo, o direito de retomada do imóvel se encontra prescrito.
- e) Pelo princípio da relatividade contratual, a filha e o genro de Gumercindo não podem sofrer o pedido de retomada, pois são pessoas estranhas ao contrato de locação.
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Q418350 • Direito Civil • Posse • FGV • Tribunal de Justiça SC • Analista Jurídico • 2018
Gabriel era empregado caseiro do imóvel de praia de José Luiz, localizado no Balneário Camboriú. Após o falecimento de José Luiz, nenhum familiar se apresenta a Gabriel, que, embora demitido pelo inventariante do espólio de José Luiz, mantém-se no imóvel, cuidando dele como se seu fosse. Após dois anos do falecimento do ex-empregador e a realização de diversas benfeitorias para a manutenção do imóvel às suas expensas, Gabriel é surpreendido, ao retornar de um rápido passeio, com a ocupação do imóvel por sobrinhos de José Luiz, dizendo-se proprietários do bem. Diante dessa situação, Gabriel:
- a) nada poderá fazer, pois os sobrinhos agiram mediante legítimo desforço possessório;
- b) poderá pleitear indenização pelas benfeitorias, mas não a posse, já que era mero detentor;
- c) não faz jus a indenização por benfeitoria e tampouco a reaver a posse, visto que esta era exercida de má-fé;
- d) pode se valer do imediato desforço possessório moderado para reaver, por autotutela, a posse;
- e) deve receber o valor das benfeitorias realizadas em dobro, por conta da posse de boa-fé.
9

Q422775 • Direito Civil • Posse • FGV • MPE RJ • Analista do Ministério Público
Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para atividades indesejadas, como a presença de drogados ou de casais para encontros íntimos. O terreno pertence a Mirela, que está residindo na Alemanha. Sempre que Berenice percebia que o mato estava alto e que pessoas estavam utilizando o terreno para os fins mencionados, solicitava a Amarildo, no dia seguinte, que limpasse o terreno e cortasse o mato.
É correto afirmar que Berenice:
- a) é possuidora do terreno, podendo inclusive usucapir o imóvel;
- b) é possuidora direta do terreno, não podendo usucapir, por falta de ânimo de dono;
- c) é a proprietária do terreno;
- d) não está exercendo a posse do terreno, mas Amarildo está;
- e) tem no máximo a detenção eventual do terreno, não podendo ser considerada possuidora.
10

Q420725 • Direito Civil • Posse • FUNRIO
Com relação ao instituto da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que
- a) ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias.
- b) o possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias voluptuárias, necessárias e úteis.
- c) o possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
- d) está enquadrado entre os direitos reais.
- e) o possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça com brevidade e não superior a 72 horas da ofensa; os atos de defesa, ou de desforço, devem ser os necessários à manutenção, ou restituição da posse.

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