No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) A posse é um instituto do Direito Civil que pode ser direta ou indireta. A posse direta é aquela exercida por quem tem a coisa em seu poder, mesmo que temporariamente, por exemplo, um locatário ou comodatário. Já a posse indireta é aquela exercida por quem detém o direito sobre a coisa, mas não a possui fisicamente, como o proprietário que cede o uso a outrem.
O artigo 1.210 do Código Civil brasileiro trata da proteção possessória e reconhece que a posse direta não anula a indireta, ou seja, ambas podem coexistir, e o possuidor direto pode defender sua posse contra o possuidor indireto, e vice-versa.
Analisando as outras alternativas:
a) Incorreta. O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, mas não responde por perdas acidentais, conforme artigo 1.210 do Código Civil.
b) Incorreta. O possuidor com justo título tem presunção relativa (não absoluta) de boa-fé, podendo ser contestada.
c) Incorreta. Atos violentos, clandestinos ou precários não induzem posse, mas atos de mera permissão ou tolerância também não configuram posse, pois falta o animus possidendi.
d) Incorreta. O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa se tiver dado causa, conforme artigo 1.210 do Código Civil.
Portanto, a alternativa correta é a letra e.
O artigo 1.210 do Código Civil brasileiro trata da proteção possessória e reconhece que a posse direta não anula a indireta, ou seja, ambas podem coexistir, e o possuidor direto pode defender sua posse contra o possuidor indireto, e vice-versa.
Analisando as outras alternativas:
a) Incorreta. O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, mas não responde por perdas acidentais, conforme artigo 1.210 do Código Civil.
b) Incorreta. O possuidor com justo título tem presunção relativa (não absoluta) de boa-fé, podendo ser contestada.
c) Incorreta. Atos violentos, clandestinos ou precários não induzem posse, mas atos de mera permissão ou tolerância também não configuram posse, pois falta o animus possidendi.
d) Incorreta. O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa se tiver dado causa, conforme artigo 1.210 do Código Civil.
Portanto, a alternativa correta é a letra e.
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