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Leandro, vendedor, com quatorze anos de idade, realizou, sozinho, contrato de compra...
Responda: Leandro, vendedor, com quatorze anos de idade, realizou, sozinho, contrato de compra e venda de uma barra de ouro com Henrique, comprador, plenamente capaz, que conhecia perfeitamente a incapaci...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão trata da capacidade civil e da possibilidade de anulação do ato jurídico praticado por um menor de 16 anos, que é absolutamente incapaz para a prática de atos da vida civil, conforme o artigo 3º do Código Civil brasileiro.
Leandro, com 14 anos, é absolutamente incapaz, portanto, o contrato que ele realizou é anulável, e não nulo. Isso significa que o ato pode ser desfeito por meio de ação anulatória proposta pelo interessado.
Henrique, o comprador, sabia da incapacidade de Leandro, o que reforça a possibilidade de anulação do ato, pois o conhecimento da incapacidade pelo outro contratante impede a validação tácita do negócio.
No entanto, se Henrique não ingressar com a ação anulatória dentro do prazo legal, ocorre a convalidação tácita do ato pelo decurso do tempo, conforme o princípio da prescrição e da estabilização dos negócios jurídicos.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a ausência de ação anulatória implica na convalidação do ato jurídico, tornando-o válido e eficaz, mesmo que inicialmente praticado por incapaz.
A questão trata da capacidade civil e da possibilidade de anulação do ato jurídico praticado por um menor de 16 anos, que é absolutamente incapaz para a prática de atos da vida civil, conforme o artigo 3º do Código Civil brasileiro.
Leandro, com 14 anos, é absolutamente incapaz, portanto, o contrato que ele realizou é anulável, e não nulo. Isso significa que o ato pode ser desfeito por meio de ação anulatória proposta pelo interessado.
Henrique, o comprador, sabia da incapacidade de Leandro, o que reforça a possibilidade de anulação do ato, pois o conhecimento da incapacidade pelo outro contratante impede a validação tácita do negócio.
No entanto, se Henrique não ingressar com a ação anulatória dentro do prazo legal, ocorre a convalidação tácita do ato pelo decurso do tempo, conforme o princípio da prescrição e da estabilização dos negócios jurídicos.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a ausência de ação anulatória implica na convalidação do ato jurídico, tornando-o válido e eficaz, mesmo que inicialmente praticado por incapaz.
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