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Vanildo trabalhou durante doze anos na propriedade rural de Arlindo, onde residiu em...

Responda: Vanildo trabalhou durante doze anos na propriedade rural de Arlindo, onde residiu em uma casa na entrada da Fazenda. Apesar de ter sido demitido, Vanildo manteve residência na referida casa por ...


1Q421850 | Direito Civil, Posse, FGV

Vanildo trabalhou durante doze anos na propriedade rural de Arlindo, onde residiu em uma casa na entrada da Fazenda. Apesar de ter sido demitido, Vanildo manteve residência na referida casa por mais três anos, sem que fosse instado a desocupar o imóvel. Permaneceu com sua família e passou a trabalhar em uma propriedade rural vizinha.

Após todos esses anos, Arlindo e seus filhos resolveram retomar a casa, retirando Vanildo e sua família. Sobre o fato, é correto afirmar que

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Vanildo e sua família podem ser retirados do imóvel mediante decisão judicial em ação de reintegração de posse.

Vanildo trabalhou por doze anos na propriedade rural de Arlindo, residindo na casa da fazenda. Após a demissão, ele permaneceu na casa por mais três anos, sem autorização expressa para continuar morando no imóvel.

Nesse contexto, Vanildo é considerado mero detentor do imóvel, pois sua posse decorreu da relação de trabalho e não da propriedade ou posse legítima. A posse dele é precária, pois não há título que lhe assegure o direito de permanecer na casa após a demissão.

De acordo com o Código Civil e a jurisprudência, o detentor pode ser retirado do imóvel pelo proprietário, mas essa retirada deve ocorrer mediante decisão judicial, para garantir o devido processo legal e evitar esbulho ou turbação.

Portanto, a alternativa correta é a letra b, pois Vanildo e sua família podem ser retirados do imóvel por meio de ação de reintegração de posse, respeitando o devido processo legal.

Vamos fazer uma checagem dupla: a alternativa a está incorreta porque não é permitido retirar alguém à força sem decisão judicial. A alternativa c está errada porque Vanildo não adquiriu usucapião, pois não há posse mansa, pacífica e com animus domini por tempo suficiente, além de ter sido detentor precário. A alternativa d está incorreta porque os parentes de Vanildo também não possuem direito real sobre o imóvel. A alternativa e está errada porque Vanildo não é proprietário, apenas detentor precário.

Assim, confirmamos que a resposta correta é a letra b.
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