Questões Direito Constitucional Administração Pública
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de...
Responda: Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Há cerca de um ano, Humberto aposentou-se como agente de polícia federal....
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa situação é bem comum e a legislação permite que um servidor público aposentado possa voltar ao serviço ativo em outro cargo, desde que aprovado em concurso público, como é o caso do Humberto.
No caso da Polícia Federal, a regra geral é que, se o aposentado voltar a trabalhar em cargo público, ele pode sim receber tanto os proventos da aposentadoria quanto a remuneração do novo cargo, sem que um anule o outro. Isso porque a aposentadoria é um direito adquirido, e o novo cargo é um vínculo ativo diferente.
Então, se o Humberto entrar em exercício como escrivão, ele poderá acumular os proventos da aposentadoria com a remuneração do cargo novo. Por isso, a assertiva está certa.
Olha só, essa situação é bem comum e a legislação permite que um servidor público aposentado possa voltar ao serviço ativo em outro cargo, desde que aprovado em concurso público, como é o caso do Humberto.
No caso da Polícia Federal, a regra geral é que, se o aposentado voltar a trabalhar em cargo público, ele pode sim receber tanto os proventos da aposentadoria quanto a remuneração do novo cargo, sem que um anule o outro. Isso porque a aposentadoria é um direito adquirido, e o novo cargo é um vínculo ativo diferente.
Então, se o Humberto entrar em exercício como escrivão, ele poderá acumular os proventos da aposentadoria com a remuneração do cargo novo. Por isso, a assertiva está certa.
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