Questão: O direito à associação, previsto constitucionalmente como um...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 436658•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário

O direito à associação, previsto constitucionalmente como um direito fundamental, pode ser caracterizado pela

Questões Relacionadas

ID: 1008758•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
FGV•
ENAM•
Professor•
2025

Ao proferir sentença em determinada relação processual, que opunha particular e certo ente federativo, o Magistrado observou que a interpretação do texto constitucional exigia a identificação dos significados passíveis de serem atribuídos ao significante interpretado e, após a resolução das conflitualidades intrínsecas que se manifestam no curso da interpretação, a escolha do significado deve preponderar.
Em se tratando de norma constitucional individualizadora de direito fundamental, ainda é preciso proceder à sua concordância prática com outras normas constitucionais que assegurem direitos da mesma natureza.

A partir das premissas que direcionaram a argumentação do Magistrado, é correto afirmar que ele

ID: 1004187•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
IBAM•
Prefeitura de Cubatão SP•
Assistente de Direção•
2024

A educação é um direito fundamental, sendo um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral da pessoa. Sobre o tema, nos termos do artigo 205 da Constituição Federal, é correto afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de.

ID: 985900•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
IBADE•
Prefeitura de Rolim de Moura RO•
Agente Administrativo•
2025

Segundo o Art.3º da Lei Nº 12.527, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e quais garantias?

ID: 436658• Direito Constitucional• Direitos e Garantias Fundamentais• VUNESP• TJ SP• Técnico Judiciário

ID: 436658•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
VUNESP•
TJ SP•
Técnico Judiciário