Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas:
a) liberdade de associação, pois ninguém poderá ser compelido a se associar ou a se manter associado.
Essa é a essência do direito à associação: a liberdade para se associar ou não, sem obrigação. Está correta.
b) não intervenção estatal no funcionamento das associações, sendo necessária autorização para a constituição de cooperativas.
Na verdade, o Estado pode intervir para garantir a legalidade e o funcionamento adequado, e cooperativas geralmente precisam de registro, mas isso não caracteriza o direito à associação em si.
c) possibilidade de dissolução de uma associação, por procedimento judicial ou administrativo.
Embora uma associação possa ser dissolvida, isso não é uma característica do direito fundamental à associação, mas sim uma consequência legal.
d) licitude do objeto da associação, admitindo-se a constituição de associações que possuam caráter paramilitar.
Associações com fins ilícitos, como paramilitares, não são admitidas. O objeto deve ser lícito.
e) transitoriedade, já que a associação deverá ter caráter transitório, pacífico e realizar-se em local público.
O direito à associação não exige caráter transitório nem necessariamente local público.
Portanto, a alternativa que melhor define o direito à associação é a letra a).
Vamos analisar as alternativas:
a) liberdade de associação, pois ninguém poderá ser compelido a se associar ou a se manter associado.
Essa é a essência do direito à associação: a liberdade para se associar ou não, sem obrigação. Está correta.
b) não intervenção estatal no funcionamento das associações, sendo necessária autorização para a constituição de cooperativas.
Na verdade, o Estado pode intervir para garantir a legalidade e o funcionamento adequado, e cooperativas geralmente precisam de registro, mas isso não caracteriza o direito à associação em si.
c) possibilidade de dissolução de uma associação, por procedimento judicial ou administrativo.
Embora uma associação possa ser dissolvida, isso não é uma característica do direito fundamental à associação, mas sim uma consequência legal.
d) licitude do objeto da associação, admitindo-se a constituição de associações que possuam caráter paramilitar.
Associações com fins ilícitos, como paramilitares, não são admitidas. O objeto deve ser lícito.
e) transitoriedade, já que a associação deverá ter caráter transitório, pacífico e realizar-se em local público.
O direito à associação não exige caráter transitório nem necessariamente local público.
Portanto, a alternativa que melhor define o direito à associação é a letra a).