Marcos de Castro
EQUIPE
24/10/2025 • 20:11
Gabarito: e) A questão trata da situação de um servidor público estável que teve sua demissão invalidada por sentença judicial. Segundo o artigo 41, parágrafo 5º, da Constituição Federal, quando a demissão de um servidor estável for anulada, ele deve ser reintegrado ao cargo.
A reintegração implica que o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado. Se houver um ocupante estável na vaga, este será reconduzido ao seu cargo de origem. Caso não haja cargo disponível, poderá ser aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Além disso, a reintegração não gera direito a indenização para o servidor que foi reconduzido, pois ele não sofreu prejuízo financeiro, apenas mudança de cargo.
As alternativas a, b, c e d apresentam conceitos incorretos ou incompletos sobre o procedimento e os direitos envolvidos na reintegração, como readaptação, aproveitamento com indenização ou enriquecimento ilícito, que não se aplicam nesse caso.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que está em conformidade com a Constituição Federal e a jurisprudência sobre o tema.
A reintegração implica que o servidor retorna ao cargo anteriormente ocupado. Se houver um ocupante estável na vaga, este será reconduzido ao seu cargo de origem. Caso não haja cargo disponível, poderá ser aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Além disso, a reintegração não gera direito a indenização para o servidor que foi reconduzido, pois ele não sofreu prejuízo financeiro, apenas mudança de cargo.
As alternativas a, b, c e d apresentam conceitos incorretos ou incompletos sobre o procedimento e os direitos envolvidos na reintegração, como readaptação, aproveitamento com indenização ou enriquecimento ilícito, que não se aplicam nesse caso.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, que está em conformidade com a Constituição Federal e a jurisprudência sobre o tema.