Por Rodrigo Ferreira em 12/05/2025 20:07:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A alternativa correta é a letra b). Os acordos e convenções coletivas de trabalho são exemplos de fontes formais autônomas do Direito do Trabalho. Eles são considerados autônomos porque são fruto da negociação direta entre empregadores e empregados (ou seus representantes), sem a intervenção direta do Estado na criação dessas normas. Esses instrumentos podem estipular normas específicas relativas à segurança e saúde do trabalho, adaptando as condições de trabalho às especificidades de cada setor ou empresa.
As demais alternativas estão incorretas:
a) As sentenças normativas são consideradas fontes formais heterônimas, pois são emitidas por um órgão externo (o Judiciário) em resposta a um conflito coletivo, mas não são consideradas fontes materiais.
c) As medidas provisórias são fontes formais heterônimas, pois são editadas unilateralmente pelo Presidente da República, não sendo classificadas como materiais.
d) Greves e pressões sociais são consideradas fontes materiais, pois são manifestações dos interesses e necessidades dos trabalhadores, mas não são fontes formais, pois não criam normas jurídicas diretamente.
e) As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil são fontes formais heterônimas, pois são tratados internacionais que passam a integrar o ordenamento jurídico interno após ratificação, não sendo classificadas como fontes materiais autônomas.
A alternativa correta é a letra b). Os acordos e convenções coletivas de trabalho são exemplos de fontes formais autônomas do Direito do Trabalho. Eles são considerados autônomos porque são fruto da negociação direta entre empregadores e empregados (ou seus representantes), sem a intervenção direta do Estado na criação dessas normas. Esses instrumentos podem estipular normas específicas relativas à segurança e saúde do trabalho, adaptando as condições de trabalho às especificidades de cada setor ou empresa.
As demais alternativas estão incorretas:
a) As sentenças normativas são consideradas fontes formais heterônimas, pois são emitidas por um órgão externo (o Judiciário) em resposta a um conflito coletivo, mas não são consideradas fontes materiais.
c) As medidas provisórias são fontes formais heterônimas, pois são editadas unilateralmente pelo Presidente da República, não sendo classificadas como materiais.
d) Greves e pressões sociais são consideradas fontes materiais, pois são manifestações dos interesses e necessidades dos trabalhadores, mas não são fontes formais, pois não criam normas jurídicas diretamente.
e) As convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil são fontes formais heterônimas, pois são tratados internacionais que passam a integrar o ordenamento jurídico interno após ratificação, não sendo classificadas como fontes materiais autônomas.