Questões Direito do Trabalho Jornada de Trabalho

Cândida, Felícia e Gilberto são empregados da empresa “AL”. Todos os dias, Cândida, Fel...

Responda: Cândida, Felícia e Gilberto são empregados da empresa “AL”. Todos os dias, Cândida, Felícia e Gilberto chegam à empresa aproximadamente quinze minutos antes do início da jornada de trabalho. Durant...


1Q455513 | Direito do Trabalho, Jornada de Trabalho, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Cândida, Felícia e Gilberto são empregados da empresa “AL”. Todos os dias, Cândida, Felícia e Gilberto chegam à empresa aproximadamente quinze minutos antes do início da jornada de trabalho. Durante esse período, Cândida alimenta-se com o seu café da manhã, Felícia estuda para o curso de alemão que está fazendo e Gilberto utiliza o tempo para colocar o uniforme, mesmo não sendo obrigatória a realização da troca na empresa, uma vez que não se sente confortável em usar o uniforme em seu trajeto. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não se considera tempo à disposição do empregador, NÃO computando, portanto, como período extraordinário, o mencionado tempo gasto por
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

A questão trata do conceito de tempo à disposição do empregador, que é aquele período em que o empregado está à disposição do empregador para o desempenho de suas atividades laborais, conforme previsto no artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

No caso apresentado, Cândida, Felícia e Gilberto chegam quinze minutos antes do início da jornada. Durante esse tempo, Cândida se alimenta, Felícia estuda para um curso particular e Gilberto troca de roupa, mesmo não sendo obrigatório fazer a troca na empresa.

O tempo gasto para alimentação e para estudo pessoal não é considerado tempo à disposição do empregador, pois não há prestação de serviço ou atividade relacionada ao trabalho. Portanto, esses períodos não são computados como jornada extraordinária.

Quanto à troca de roupa, a jurisprudência e a doutrina entendem que, se a troca é obrigatória e realizada nas dependências da empresa, esse tempo é computado como tempo à disposição. No entanto, no caso de Gilberto, a troca não é obrigatória na empresa, ele opta por trocar o uniforme para não usá-lo no trajeto. Assim, esse tempo também não é considerado tempo à disposição do empregador.

Portanto, o tempo gasto por Cândida para alimentação, Felícia para estudo e Gilberto para troca de roupa não é computado como período extraordinário, o que corresponde à alternativa c).

Checagem dupla: Revisando a questão, nenhuma das outras alternativas exclui corretamente todos os tempos que não são considerados à disposição. A alternativa c) é a única que contempla todos os casos corretamente, confirmando o gabarito oficial.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.