Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada item para entender por que apenas os itens II e IV estão corretos.
I - Os crimes contra a fé pública não são necessariamente crimes materiais. Muitos são crimes formais, ou seja, a consumação ocorre com a simples falsificação ou emissão do documento falso, independentemente de um resultado danoso efetivo à sociedade. Portanto, o item I está incorreto.
II - O princípio da insignificância geralmente não é aplicado aos crimes contra a fé pública devido à importância do bem jurídico protegido, que é a confiança pública. Assim, o item II está correto.
III - A atribuição de nome falso para praticar estelionato não configura concurso material entre dois crimes, mas sim um meio para a prática do estelionato, integrando o próprio crime. Portanto, o item III está incorreto.
IV - Alterar a numeração da placa do veículo, mesmo que de forma grosseira, como com fita adesiva preta, configura adulteração de sinal identificador de veículo, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Logo, o item IV está correto.
Checagem dupla confirma que os itens II e IV são os únicos corretos, consolidando a alternativa d como a resposta correta.
Vamos analisar cada item para entender por que apenas os itens II e IV estão corretos.
I - Os crimes contra a fé pública não são necessariamente crimes materiais. Muitos são crimes formais, ou seja, a consumação ocorre com a simples falsificação ou emissão do documento falso, independentemente de um resultado danoso efetivo à sociedade. Portanto, o item I está incorreto.
II - O princípio da insignificância geralmente não é aplicado aos crimes contra a fé pública devido à importância do bem jurídico protegido, que é a confiança pública. Assim, o item II está correto.
III - A atribuição de nome falso para praticar estelionato não configura concurso material entre dois crimes, mas sim um meio para a prática do estelionato, integrando o próprio crime. Portanto, o item III está incorreto.
IV - Alterar a numeração da placa do veículo, mesmo que de forma grosseira, como com fita adesiva preta, configura adulteração de sinal identificador de veículo, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Logo, o item IV está correto.
Checagem dupla confirma que os itens II e IV são os únicos corretos, consolidando a alternativa d como a resposta correta.