Caio é professor de educação física do Estado e dá aula de natação em um clube estadual...

Responda: Caio é professor de educação física do Estado e dá aula de natação em um clube estadual. Ao nadar em uma das piscinas do clube, Caio notou um defeito no ralo. Decidido a se livrar da colega de prof...

1Q705827 | Direito Penal, Juiz de Direito Substituto, TJ RO, VUNESP, 2019

Caio é professor de educação física do Estado e dá aula de natação em um clube estadual. Ao nadar em uma das piscinas do clube, Caio notou um defeito no ralo. Decidido a se livrar da colega de profissão, recentemente contratada para substituí-lo em algumas aulas, ele não informa a administração do clube sobre o defeito detectado, além de alterar a potência da exaustão do ralo. No dia seguinte, quando já finalizadas todas as aulas, ele propõe à colega a brincadeira da caça ao tesouro, que consiste em localizar e pegar objetos no chão da piscina. Caio diz à colega que vence quem pegar maior quantidade de pedras e as despeja na piscina, em local próximo ao ralo. Antes que a colega pudesse colocar a touca na cabeça, Caio pula na piscina. Com receio de perder a brincadeira, ela imediatamente pula atrás. Caio vê a colega aproximar o corpo rente ao chão. Passados alguns segundos, ele percebe que a colega mexe o corpo freneticamente. Ao mergulhar, Caio confirma que os cabelos de sua colega estão presos ao ralo, impedindo-a de emergir. Caio, por minutos, assiste ao desespero da colega, sem nada fazer. Depois, arrependido, decide agir, tentando, a todo custo, soltá-la do ralo. A colega, contudo, veio a óbito. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Caio praticou crime de homicídio culposo, pois, ao não avisar a administração do clube sobre o defeito detectado no ralo, no dia anterior, agiu com negligência.
✂️ b) Caio não praticou qualquer crime contra a vida em detrimento da colega, visto que o resultado morte, ainda que desejado por ele, não era previsível e tampouco controlável.
✂️ c) Caio praticou o crime de homicídio qualificado, por motivo torpe, não incidindo o instituto do arrependimento eficaz.
✂️ d) Caio praticou crime de feminicídio e, diante do arrependimento, terá sua pena diminuída de 1 a 2/3.
✂️ e) Caio, se condenado, como efeito automático da condenação, perderá a função de professor público.

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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: c) Caio praticou o crime de homicídio qualificado, por motivo torpe, não incidindo o instituto do arrependimento eficaz.

Inicialmente, é importante analisar a conduta de Caio. Ele deliberadamente alterou a potência do ralo, colocou pedras na piscina e, ao perceber que a colega estava presa, não agiu imediatamente para salvá-la, assistindo ao sofrimento dela por vários minutos. Essa conduta demonstra dolo, ou seja, vontade consciente de produzir o resultado morte, ou ao menos a assunção do risco de produzi-lo (dolo eventual).

O motivo torpe está presente, pois Caio agiu para prejudicar a colega, motivado por sentimentos mesquinhos, como inveja ou rancor, o que qualifica o homicídio conforme o artigo 121, §2º, inciso I do Código Penal.

Quanto ao arrependimento eficaz, ele ocorre quando o agente impede a consumação do crime ou evita o resultado. No caso, Caio tentou salvar a colega apenas depois de minutos, quando o resultado já era irreversível, portanto, não se aplica o arrependimento eficaz.

As demais alternativas estão incorretas. A alternativa a) fala em homicídio culposo, mas a conduta dolosa está clara. A alternativa b) nega a existência de crime, o que não procede. A alternativa d) menciona feminicídio, que exige circunstâncias específicas previstas no artigo 121, §2º, inciso VI do Código Penal, não evidenciadas no caso. A alternativa e) trata da perda automática do cargo, o que não ocorre automaticamente com a condenação criminal.

Portanto, a resposta correta é a letra c.

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