Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses,
mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, com a intenção
de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós
paternos.
Após cumprir todos os requisitos exigidos e ser regularmente
inscrito nos quadros da OAB local, Afonso permanece, por 13
(treze) anos ininterruptos, laborando e residindo em Salvador.
Com base na hipótese narrada, sobre os direitos políticos e de
nacionalidade de Afonso, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Afonso somente poderá se tornar cidadão brasileiro
quando completar 15 (quinze) anos ininterruptos de
residência na República Federativa do Brasil, devendo,
ainda, demonstrar que não sofreu qualquer condenação
penal e requerer a nacionalidade brasileira. ✂️ b) Uma vez comprovada sua idoneidade moral, Afonso
poderá, na forma da lei, adquirir a qualidade de brasileiro
naturalizado e, nessa condição, desde que preenchidos os
demais pressupostos legais, candidatar-se ao cargo de
prefeito da cidade de Salvador. ✂️ c) Afonso poderá se naturalizar brasileiro caso demonstre ser
moralmente idôneo, mas não poderá alistar-se como
eleitor ou exercer quaisquer dos direitos políticos
elencados na Constituição da República Federativa do
Brasil. ✂️ d) Afonso, por ser originário de país de língua portuguesa,
adquirirá a qualidade de brasileiro nato ao demonstrar, na
forma da lei, residência ininterrupta por 1 (um) ano em
solo pátrio e idoneidade moral.