“Eustáquio, pessoa muito querida, foi contratado por determinado ente federativo para ocupar um cargo em
comissão, com carga de trabalho de oito horas por dia, tendo recebido a atribuição de ministrar aulas em certa escola
municipal. Afinal, fora detectada uma carência muito grande de profissionais na área.” À luz das informações
fornecidas e da sistemática constitucional, é correto afirmar que a contratação de Eustáquio está:
✂️ a) Dissonante da Constituição da República, pois somente as funções de confiança poderiam ser utilizadas para os
referidos fins. ✂️ b) Dissonante da Constituição da República, pois a atribuição desempenhada por Eustáquio é incompatível com os
cargos em comissão. ✂️ c) Em harmonia com a Constituição da República, pois os cargos em comissão podem ser utilizados para suprir a
carência dos cargos de provimento efetivo. ✂️ d) Em harmonia com a Constituição da República, pois os cargos em comissão e os de provimento efetivo só se
diferenciam em relação à forma de acesso, não quanto às funções.