Questões de Concursos

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Q416956•
Direito Civil•
Posse

Acerca de posse, propriedade e servidão, julgue os itens que se seguem. As terras públicas estão excluídas da proteção possessória, tendo em vista o caráter de precariedade de que se revestem as detenções daquele patrimônio. No entanto, a tolerância do poder público quanto à ocupação dos bens públicos de uso comum ou especial por particulares faz nascer para estes direito assegurável pelos interditos possessórios, transmudando a posse precária em permissão de uso.

Certo

Errado

Q415946•
Direito Civil•
Posse

Considere as seguintes afirmativas a respeito da posse.

I – São exemplos de posse indireta as do nu-proprietário no usufruto e a do senhorio na locação, sendo que, diante de esbulho possessório praticado por terceiros, tanto os possuidores indiretos quanto os possuidores diretos podem valer-se dos interditos possessórios à reintegração da posse.

II – Nos condomínios em edificações, os proprietários de unidades imobiliárias exercem, sobre as dependências de uso comum, a composse do tipo pro indiviso e permanente.

III – Se João, inquilino de José, adquire a propriedade do imóvel locado a este, permanecendo a residir no respectivo imóvel, está adquirindo a posse pelo modo derivado do constituto possessório.

IV – Se Pedro invade, às ocultas, a propriedade imobiliária de Afonso, ainda que cessada a clandestinidade, o invasor (Pedro) não poderá adquirir a posse, porquanto ausentes os requisitos do justo título e da boa-fé.

V – Jorge, motorista empregado de uma empresa de transporte coletivo, não exerce posse em relação ao ônibus dessa empresa, encontrando-se na posição de servidor ou fâmulo da posse.

Quais estão corretas?

Q416409•
Direito Civil•
Posse

Acerca da posse e dos direitos reais, assinale a opção correta.

Não encontrando o dono, aquele que achar a coisa perdida será seu legítimo proprietário.

Permite-se a constituição de hipoteca para garantir dívidas futuras, desde que incondicionadas.

As obras necessárias ao uso da servidão, em regra, são realizadas pelo dono do prédio dominante.

A obrigação propter rem surge com o registro do imóvel no cartório competente.

O estado de indivisão da propriedade impede a existência de posse pro diviso.

Notificações

Nada por aqui

Q416956•
Direito Civil•
Posse

Certo

Errado

Q415946•
Direito Civil•
Posse

Considere as seguintes afirmativas a respeito da posse.

II – Nos condomínios em edificações, os proprietários de unidades imobiliárias exercem, sobre as dependências de uso comum, a composse do tipo pro indiviso e permanente.

V – Jorge, motorista empregado de uma empresa de transporte coletivo, não exerce posse em relação ao ônibus dessa empresa, encontrando-se na posição de servidor ou fâmulo da posse.

Quais estão corretas?

Q416409•
Direito Civil•
Posse

Acerca da posse e dos direitos reais, assinale a opção correta.

Não encontrando o dono, aquele que achar a coisa perdida será seu legítimo proprietário.

Permite-se a constituição de hipoteca para garantir dívidas futuras, desde que incondicionadas.

As obras necessárias ao uso da servidão, em regra, são realizadas pelo dono do prédio dominante.

A obrigação propter rem surge com o registro do imóvel no cartório competente.

O estado de indivisão da propriedade impede a existência de posse pro diviso.

Q864847•
Direito Civil•
Posse•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m² registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de mercado. A escritura e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísio passou a receber mensalmente o valor de R$ 3.000,00 pela locação, por um período de 6 anos. Em 10/10/2009, Aloísio é citado em uma ação reinvindicatória movida por Elisabeth, que pleiteia a retomada do imóvel e a devolução de todos os valores recebidos por Aloísio a título de locação, desde o momento da sua celebração.

Uma vez que Elisabeth é judicialmente reconhecida como a verdadeira proprietária do imóvel em 10/10/2011, pergunta-se: é correta a pretensão da autora ao recebimento de todos os aluguéis recebidos por Aloísio?

Sim. Independentemente da sentença de mérito, a própria contestação automaticamente transforma a posse de Aloísio em posse de má-fé desde o seu nascedouro, razão pela qual todos os valores recebidos pelo possuidor devem ser ressarcidos.

Não. Sem a ocorrência de nenhum outro fato, somente após uma sentença favorável ao pedido de Elisabeth, na reivindicatória, é que seus argumentos poderiam ser considerados verdadeiros, o que caracterizaria a transformação da posse de boa-fé em posse de má-fé. Como o possuidor de má-fé tem direito aos frutos, Aloísio não é obrigado a devolver os valores que recebeu pela locação.

Não. Sem a ocorrência de nenhum outro fato, e uma vez que Elisabeth foi vitoriosa em seu pleito, a posse de Aloísio passa a ser qualificada como de má-fé desde a sua citação no processo – momento em que Aloísio tomou conhecimento dos fatos ao final reputados como verdadeiros –, exigindo, em tais condições, a devolução dos frutos recebidos entre 10/10/2009 e a data de encerramento do contrato de locação.

Não. Apesar de Elisabeth ter obtido o provimento judicial que pretendia, Aloísio não lhe deve qualquer valor, pois, sendo possuidor com justo título, tem, em seu favor, a presunção absoluta de veracidade quanto a sua boa-fé.

Questões de Concursos

Q416956•
Direito Civil•
Posse

Q415946•
Direito Civil•
Posse

Q416409•
Direito Civil•
Posse

Q416956•
Direito Civil•
Posse

Q415946•
Direito Civil•
Posse

Q416409•
Direito Civil•
Posse

Q415905•
Direito Civil•
Posse•
CESPE CEBRASPE•
STJ•
Analista Judiciário

Q416253•
Direito Civil•
Posse•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q415768•
Direito Civil•
Posse•
CESPE CEBRASPE•
SGA DF•
Analista de Apoio às Atividades Jurídicas

Q417401•
Direito Civil•
Posse•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Justiça nbsp BA•
Juiz substituto

Q421325•
Direito Civil•
Posse•
CESPE CEBRASPE•
BASA AM•
Técnico Científico

Q421465•
Direito Civil•
Posse•
FUMARC•
TJ MG•
Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Q418683•
Direito Civil•
Posse•
FCC•
TRE RN•
Técnico Judiciário

Q866472•
Direito Civil•
Posse•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q866399•
Direito Civil•
Posse•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q864847•
Direito Civil•
Posse•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Q920444•
Direito Civil•
Posse•
Avança SP•
Câmara de Itupeva SP•
Administração Geral•
2025

Q973188•
Direito Civil•
Posse•
FGV•
TJDFT•
Área Judiciária•
2022

Q996318•
Direito Civil•
Posse•
IBFC•
TRF 5 REGIÃO•
Área Judiciária•
2024

Q963758•
Direito Civil•
Posse•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Execução de Mandados

Q416956•Direito Civil•Posse

Q415946•Direito Civil•Posse

Q416409•Direito Civil•Posse

Q416956•Direito Civil•Posse

Q415946•Direito Civil•Posse

Q416409•Direito Civil•Posse

Q415905•Direito Civil•Posse•CESPE CEBRASPE•STJ•Analista Judiciário

Q416253•Direito Civil•Posse•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q415768•Direito Civil•Posse•CESPE CEBRASPE•SGA DF•Analista de Apoio às Atividades Jurídicas

Q417401•Direito Civil•Posse•CESPE CEBRASPE•Tribunal de Justiça nbsp BA•Juiz substituto

Q421325•Direito Civil•Posse•CESPE CEBRASPE•BASA AM•Técnico Científico

Q421465•Direito Civil•Posse•FUMARC•TJ MG•Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Q418683•Direito Civil•Posse•FCC•TRE RN•Técnico Judiciário

Q866472•Direito Civil•Posse•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q866399•Direito Civil•Posse•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q864847•Direito Civil•Posse•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2019

Q920444•Direito Civil•Posse•Avança SP•Câmara de Itupeva SP•Administração Geral•2025

Q973188•Direito Civil•Posse•FGV•TJDFT•Área Judiciária•2022

Q996318•Direito Civil•Posse•IBFC•TRF 5 REGIÃO•Área Judiciária•2024

Q963758•Direito Civil•Posse•FCC•TRF 4ª REGIÃO•Execução de Mandados

Q416956•
Direito Civil•
Posse

Q415946•
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Q416409•
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2024

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