Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.
O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.
Relações de parentesco.
Paulo e Ana, ambos divorciados e vivendo entre si em união estável, pretendem adotar Lucas, de 13 anos, cujos pais foram destituídos do pátrio poder. Sobre a hipótese, é CORRETO afirmar:
Julgue os itens que se seguem, acerca do direito de família.
Considere a seguinte situação hipotética.
Priscila, com 9 anos de idade, é filha biológica de Maria e Paulo, cujo nome consta no assento de nascimento da menina. Recentemente, Maria casou-se com Gabriel, que deseja adotar Priscila.
Nessa situação, exige-se a concordância expressa de Maria, que detém a guarda de Priscila, e a demonstração de que a adoção visa a sua proteção. Além disso, após realizada a adoção, mantém-se o vínculo de parentesco de Priscila e a família de seu pai biológico, extinguindo-se tão-somente os vínculos de filiação.
UFPR•
Assinale a alternativa correta:
Com base no que dispõe o Código Civil sobre o direito de família, julgue os itens a seguir.
É imprescritível o direito de o marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher.
Os alimentos estipulados em escritura pública (Lei n 11.444/07) de separação ou divórcio:
Assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe a Lei nº 10.406/02:
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
A respeito do direito de família e sucessões, julgue os itens que se seguem.
O parentesco em linha reta e colateral se limita até o quarto grau. Para contagem do parentesco, adota-se como linha a vinculação da pessoa a tronco ancestral comum, sem que exista relação de ascendência e descendência entre os parentes.
Avô e neto são:
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:
No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.
UFPR•
O pátrio poder será exercido:
O reconhecimento voluntário de filho havido fora do matrimônio pode ser feito no próprio termo do nascimento, por escritura pública ou instrumento particular, por testamento ou por manifestação expressa e direta perante o juiz. A forma do reconhecimento de filho é
Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.
Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.
Na ação de investigação de paternidade, no caso de falecimento do suposto pai, são legitimados passivos exclusivamente:
Ainda, com foco no novo Código Civil Brasileiro, sobre a filiação, considere as alternativas:
I. Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.
II. Basta o adultério da mulher, ainda que confessado, para ilidir a presunção legal da paternidade.
III. Cabe ao marido, o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.
IV. Basta a confissão materna para excluir a paternidade.
Apenas está correto o que se afirma em:
NCE•
O direito ao reconhecimento do estado de filiação é:
No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.
Quando confessado, o adultério da mulher à época da concepção do filho é suficiente para a exclusão da presunção de paternidade.