Com relação à cidadania, assinale a alternativa correta.
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Com relação à cidadania, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos princípios constitucionais do Estado Brasileiro, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
1. solução pacífica dos conflitos.
2. não-intervenção.
3. não concessão de asilo político.
4. autodeterminação dos povos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Com relação aos princípios fundamentais, às classificações e ao conceito de constituição, julgue os itens a seguir.
Considerando-se a diferença entre os fundamentos e os objetivos da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que a dignidade da pessoa humana é um fundamento e, não, um objetivo.
Enaldo, estudante de direito, leu um alentado livro a respeito da Teoria Geral do Estado e constatou que a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil é a federação. Ao questionar os seus amigos a respeito de que entes integrariam a federação brasileira e quais as suas características essenciais, recebeu várias opiniões diferentes.
Assinale a única que se compatibiliza com o sistema constitucional brasileiro:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania.
II - a cidadania.
III - a dignidade da pessoa humana.
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
V - o pluralismo econômico.
Está(ão) correta(s) a(s) assertiva(s):
Conforme Prescrito na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a citação ”Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” consta dos
Julgue os próximos itens, a respeito dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais.
O dever que possuem os governantes de prestar contas de suas gestões decorre do princípio federativo.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada após a Segunda Guerra Mundial pela Assembléia Geral das Nações Unidas, estabeleceu
Considere as afirmativas a seguir, referentes aos Princípios Fundamentais da Constituição Federal:
I - A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelos princípios, entre outros, da prevalência dos direitos humanos e solução pacífica dos conflitos.
II - Todo o poder emana do povo, que o exerce, diretamente, por meio de representantes eleitos.
III - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito.
Está correto o que se afirma em: