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O pregão consiste em modalidade licitatória prevista na Lei nº 10.520/2002. Desse modo, assinale a alternativa
correta
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XYZ, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta oferecida em pregão, não a manteve. Em conformidade com a Lei no 10.520 de 17 de julho de 2002, XYZ
Considerando o texto da Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta.
Julgue o seguinte item, de acordo com a legislação que rege a contratação de bens e serviços de TI.
De acordo com a Lei n.º 10.520/2002, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, é vedada qualquer decisão acerca de sua aceitabilidade, uma vez que a avaliação deve ser realizada de forma objetiva quanto aos padrões de desempenho e de qualidade.
Assinale a alternativa que corresponda a uma das formas de licitação que não está elencada na Lei 8.666/93.
Considerando as normas de direito administrativo, as disposições normativas relativas ao pregão e a Lei federal n.º 9.784/1999, acerca de processo administrativo, julgue o item seguinte.
No pregão, a definição das exigências de habilitação no certame é feita durante a fase externa.
Julgue o seguinte item, de acordo com a legislação que rege a contratação de bens e serviços de TI.
Para a contratação de equipamentos de TI na modalidade pregão, desde que objetivamente definidos por especificações usuais no mercado, o critério de julgamento e classificação das propostas deverá ser o de menor preço, observando-se as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital.
Julgue o próximo item, relativos a licitações, contratose convênios.
No pregão, declarado o vencedor, qualquer licitante terá o prazo de dois dias para manifestar a intenção de recorrer.
Em relação à modalidade de licitação denominada pregão, são feitas as seguintes definições:
I. É uma alternativa criada pela Lei Federal nº 10.520/2002, a ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns, considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
II. A sessão pública do pregão é conduzida por um presidente de uma comissão especialmente designada para o certame pela entidade promotora da licitação.
III. No pregão, ocorre a inversão de fases, primeiro escolhe-se a proposta mais vantajosa e, na sequência, apenas o vencedor terá a sua documentação de habilitação verificada.
Quais estão corretas?
No pregão para a aquisição de bens comuns, é ilegal a indicação de marcas, exceto quando houver justificativa técnica que indique a qualidade do material a ser adquirido.
Assinale a alternativa que identifica a legislação que instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Munícipios, nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
A respeito do pregão, assinale a alternativa correta.
Quanto a licitações públicas, julgue o item.
São atribuições do pregoeiro: o credenciamento dos interessados; a adjudicação da proposta de menor preço; a elaboração da ata; o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e o encaminhamento do processo devidamente instruído, após homologação, à autoridade superior, visando à contratação.
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A modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns está regulamentada pela Lei nº 10.520/2002. Sobre a fase preparatória do pregão, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) No âmbito das funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio, poderão ser desempenhadas pelo interessados, constantes nos autos de procedimento e no referido inciso da Constituinte, desde que apoiados nos elementos técnicos elaborados pelo órgão ou entidade promotora da licitação.
( ) A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.
( ) A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Em um pregão presencial promovido pela União, foram abertas as propostas de preço, constatando-se que o licitante “M” ofereceu preço de R$ 10.000,00; “N”, o preço de R$ 10.001,00; “O” ofertou R$ 10.150,00; “P”, o preço de R$ 10.500,00; “Q” apresentou proposta de R$ 10.999,99 e “R”, por fim, ofereceu R$ 12.000,00.
Diante da hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.
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